Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I - RESOLUÇÃO SEE Nº 4.474/2021 1. ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (AEB) – para atuar na EDUCAÇÃO ESPECIAL, nas funções de Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional. CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO COMPROVANTE SÍMBOLO DE VENCIMENTO DA CONTRATAÇÃO - Diploma registrado ou declaração/certidão de conclusão de curso acompanhada de histórico esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1568 Processo 0000878-31.2015.8.26.0120 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - K.H.F.S. - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe.Int. - ADV: ANDRÉA BERTOLLI (OAB 167787/SP) Processo 0001202-21.2015.8.26.0120 - Relatório de Investigações - Roubo Majorado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2708 da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução e lançará a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação remetendo o processo ao arquivo. Comunicado, pelo Juízo da Execução, a extinção da pena de multa, deverá ser alterada a situação do processo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2728 valores bloqueados pelo sistema Sisbajud. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a página quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento.�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1968 o trânsito em julgado da decisão proferida em sede de embargos à execução.Trata-se de execução individual de sentença para cumprimento da obrigação de fazer, conforme título formado nos autos da ação coletiva nº 415960-06.1999.Fora prematura a distribuição do presente, uma vez que o cumprimento da obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2791 RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0000059-50.2022.8.26.0120 (processo principal 0002020-70.2015.8.26.0120) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - JOSE APARECIDO DE CARVALHO - - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Observa-se da inicial que o exequente requereu a execução invertida. Assim, reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2465 ANDREOTTI (OAB 268133/SP) Processo 1001564-59.2022.8.26.0120 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.V.C.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça - “DEIXEI DE CONDUZIR COERCITIVAMENTE a adolescente SARA LÍGIA COSTA PEREIRA e seus pais ou responsáveis legais, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2770 e 471-473, determino a penhora de 30% dos vencimentos líquidos mensais da executada. Oficie-se à empregadora para que proceda aos descontas em folha de pagamento, com depósito judicial, à disposição deste juízo, até o limite do débito de R$57.143,90 (02/2022). Com a efetivação da penhora, intime-se a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2261 notificando-se pessoalmente para pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de ser expedida certidão para inscrição em dívida ativa (art. 1.097, NSCGJ). 5 Quanto aos honorários de sucumbência, proceda-se ao bloqueio de valores (R$ 244,39) em nome do(a) executado(a) junto ao sistema Sisbajud. Em sendo negat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2356 especializado na rede pública estadual de ensino desta comarca de Cândido Mota, mediante contratação de professor auxiliar/ cuidador, tratando-se de tutela coletiva com efeitos “erga omnes”, nos termos do art. 16, da Lei 7.347/85. Destaque-se a seguinte fundamentação e dispositivo da referida sentenç