10 Conclusão de Pesquisa pagamento de pec - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 2
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Processos encontrados
1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 1496 formulado, frisando-se, ainda, que a exposição da inicial não total do salário, não caracteriza salário complessivo. O trouxe prejuízo à defesa e ao contraditório, tendo em vista que desmembramento a ensejar salário complessivo é aquele que a segunda reclamada contestou articuladamente o pedido. visa mascarar parcelas que deveriam integrar o salário base
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 869 Sustenta que a última alteração se deu em data de 01/04/2010, indeferiu o pedido de diferenças salariais da gratificação por ocasião em que o reclamante aderiu ao Plano de Emprego e tempo de serviço, consubstanciado na estabilidade financeira Salário - PES/2010, passando o cargo efetivo a denominar-se da incorporação de cargo de confiança de Gerente II, cód
Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 puniblilidade, conforme sentença de fls.. Verifica-se nos autos que o apenado é beneficiário da Assistência Judiciária, do que se infere ser o mesmo pessoa pobre do ponto de vista jurídico. Assim, CONCEDO-LHE os benefícios da Lei nº 1060/50, a fim de isentá-lo do pagamento das custas processuais. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se com as c