Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 192 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: Justiça Pública Réu: PAULO EDUARDO MARTINS e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA MULTA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA PAULO EDUARDO MARTINS e out

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 1653 Asseverou que a ré demonstrou tacitamente a intenção de prorrogar o contrato. Requereu o pagamento da multa prevista pelo artigo 479 Dispõe o artigo 477, parágrafo 6º, alínea “b”, da CLT, que o da CLT. pagamento das parcelas constantes no instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado até o décimo dia da A reclamada afirmou que o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 233 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA MULTA - PRAZO DE 15 DIAS Processo Físico nº: 0037791-64.2014.8.26.0114 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: Adriano Munhoz EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA MULTA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 245 Bernardes de Souza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, Montador, RG 30838830, pai Antonio Carlos Pereira, mãe Luiza Ires Barbosa, Nascido/ Nascida em 19/07/1979, de cor Branco, natural de Santo

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 565 pagar ao advogado da parte reclamante o percentual de 10% a No caso, embora o relator tenha feito referência ao deferimento de título de honorários advocatícios. diferenças de verbas rescisórias pra fundamentar a condenação no pagamento da multa do art. 477 da CLT, examinando o caso dos Pois bem. autos vejo que na realidade a reclamada não efetuou o pagamento d

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 21 3) para os processos em andamento o ajuste da classe se dará automaticamente, via sistema; 4) dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail spi.gestaodist@tjsp.jus.br. (22, 27 e 29/01/2021) COMUNICADO CG Nº 633/2020 (Processo 2020/13116) Republicado por conter alteração no “item 6” (nova classe- Cód.1727-Execução de Pena de Multa) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1908 débito na Dívida Ativa, no caso das custas processuais, se o caso. Cumpra-se, servindo a presente decisão, por cópia assinada, como mandado. Intime-se. Botucatu, . - ADV: DIOGENES MIGUEL JORGE FILHO (OAB 182323/SP) Processo 1501639-09.2018.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4609 data. Saem cientes também de que o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado via e-mail institucional (guarulhosjecrim@tjsp.jus.br). - ADV: ODIVAL BARREIRA E LIMA (OAB 122705/SP) Processo 1506637-02.2020.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Auto-acusação falsa - TATIANE CLAUDINO PASTORI DOS

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 11598 referentes aos descontos proibidos 40ª (fl. 151), no valor de R$ 40,55. A reclamada impugna a pretensão do reclamante. Defere-se o pagamento de multa normativa prevista na cláusula 65ª Conforme fundamentação supra, houve descumprimento da da CCT 2017 (fl. 184) pelo descumprimento do item V da cláusula cláusula mencionada, sendo devida a multa pretendida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4608 Teams e os respectivos arquivos ficarão armazenados em pasta própria no OneDrive deste Jecrim, podendo ser acessados mediante solicitação prévia”. Saem cientes e intimados os presentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Flávio Barbosa Ponte, Escrevente Técnico Judiciár