Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2503 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fe5976 TATIANA DE BOSI E ARAUJO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TATIANA DE BOSI E ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000097-58.2021.5.20.0009 RECLAMANTE PABLO RODRIGO PEREIRA SILVA ADVOGADO BRENDA STEFANI SANTOS VIEIRA(OAB: 12774/SE) RECLAMADO JACYNAIRA SIQU

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2214 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO Fundamentação 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RUA DO LAVRADIO, 132, 4º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - JUSTIÇA DO TRABALHO RJ - CEP: 20230-070 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000302-45.2016.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X PABLO RODRIGO PEREIRA(SP205890 - HERCULES HORTAL PIFFER E MG105345 - CHRISTIAN ALBERT FELTRIM) X ROGERIO ZATIN(SP205890 - HERCULES HORTAL PIFFER E MG105345 - CHRISTIAN ALBERT FELTRIM) 1) RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público Federal, nos termos em que deduzida, pois verifico nesta cognição sumária que a peça acusatória tem razoável suporte probatório, dando conta da existência da infração penal e fortes indícios de sua auto

Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DESCAMINHO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. HABITUALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Os recorridos foram denunciados pela prática, em tese, do crime descrito no artigo 334, § 1º, inciso III, c/c arts. 29 e 62, I e IV, do Código Penal 2. No caso, ainda que o valor dos tributos federais não recolhidos seja inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme artigo 20 da Lei 10.522

Publicações Administrativas ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.61.10.008531-0 ApCrim 75318 VOL: 5 N.Único: 0008531-97.2016.4.03.6110 APTE :ALESSANDRO COLOGNORI APTE :AGEU ANGELO BROGGIO APTE : WAGNER ELIAS SILVA DE JESUS APTE : JOAO PAULO NUNES APTE : FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS ADV : SP174547 JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO ADV : SP174542 GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI APDO(A) : Justica Publica RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI / DÉCIMA PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2016.61.12.000302-5 ApCrim 76950 VOL: 2 N.Único: 0000302-45.2016.4.03.611

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 987 - PABLO RODRIGO PEREIRA SILVA Preclusão. (RA Nº 13/2005) Preclusa a oportunidade de o executado impugnar, em sede de embargos à execução, os cálculos de liquidação homologados, quando deixar de se manifestar no prazo aludido no artigo 879, § 2º, PODER JUDICIÁRIO da CLT. JUSTIÇA DO Diante do exposto, extingo sem resolução de mérito os embargos à execu

Publicações Judiciais II ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Justica Publica APDO(A) :ANTONIO ORTEGA PELEGRINA APDO(A) : JULIO CESAR ORTEGA PELEGRINA DE OLIVEIRA SAN ROMAN absolvido(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00029 ApCrim 68549 0002597-12.2012.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APTE : WAGNER WALACE DO NASCIMENTO ANDRADE APTE : DARCI PEREIRA DA SILVA ADV : SP026725 LUIZ TERCIOTTI FILHO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justi

Publicações Judiciais II ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : PABLO RODRIGO PEREIRA APDO(A) : ROGERIO ZATIN ADV : SP205890 HERCULES HORTAL PIFFER 00032 ApCrim 81514 0016060-17.2017.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : JONATHAN ALEXANDER CARRILHO FONSECA reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00033 ApCrim 78632 0000017-24.2018.4.03.6131 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE :ADRIANO ANTONIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEREIRA DA SILVA (SP289933 - RODRIGO BERBERT PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) Posto isso, INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Sem prejuízo da medida acima, analisando os documentos apresentados juntamente com a inicial, verifico que não consta dos autos informação acerca do CPF do coautor Pablo Rodrigo Pereira da Silva. Ocorre que, a teor do disposto no artigo 15, caput, da Lei nº 11.419/2006, referi

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: PABLO RODRIGO PEREIRA E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0000303-30.2016.403.6112 PROT: 18/01/2016 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: JOANA DORACI BOM JODAS ADV/PROC: SP119665 - LUIS RICARDO SALLES E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000304-15.2016.403.6112 PROT: 18/01/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP DEPRECADO: JUIZO