Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3396/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Advogado Advogada Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. OSIVAL DANTAS BARRETO(OAB: 15431-A/DF) DRA. MARIANA VIANA FRAGA(OAB: 30759/DF) DR. GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO(OAB: 54459/DF) ERVINO PAULO VOGELMANN DR. CELSO FERRAREZE(OAB: 16521 -A/RS) 102 Complemento RECORRENTE Advogada RECORRIDO Advogado Processo Eletrônico TV ÔMEGA LTDA. DRA. CARINA DE SOUZA CASTRO JALES(OAB: 109396/RJ) LEILA FE

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 246 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade:DAR Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da exequente para reformar a PROVIMENTO ao recurso. Custas mantidas, dispensadas para a dec

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. RESULTADO: Desprovido. Unânime - EH. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55) Agravo Interno nº 00177371420158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agra

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO(S): MARCELO LISBOA CARNEIRO. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N° 090776510.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N° 0800374-34.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): O Município de Esperança. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631). AGRAVADO(S): Mayara Fernandes de Souza Morais. ADVOGADO(S): JULIANO DOS SANTO

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033). AGRAVADO(S): MANOEL FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(S): LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 75 – AGRAVO INTERNO N° 080499805.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVAN

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3321/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. MARIA HELENA MALLMANN PATRICIA TEIXEIRA ANGELI E OUTRO DR. RENATO NOAL DORFMANN(OAB: 21045-A/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO DR. CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 11338/RS) DR. FRANKLIN HIDEAKI KINASHI(OAB: 323021-A/SP) 303 Processo Nº Ag-AIRR-0025900-90.2008.5.17.0006 Processo Nº Ag-AI

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Agravante(s) Advogada Advogada Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogada Agravado(s) Advogada Agravado(s) Advogada Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho MAR D'OURO HOTEL E PARQUE LTDA. Dra. Maria Cristina da Costa Fonseca(OAB: 14974-A/DF) Dra. Gislene Coelho dos Santos(OAB: 166535-A/SP) EDSON HENARES BATISTELLA Dr. Aldenir Nilda Pucca(OAB: 31770A/SP)

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3326/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. FERNANDA FIALHO NICARETA(OAB: 94774-A/RS) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - JAQUELINE WAGNER - MUNICÍPIO DE CANOAS Processo Nº Ag-AIRR-0024810-78.2019.5.24.0002 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) ITAÚ UNIBANCO S.A. Advo

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JORGE DOS SANTOS DAHER(OAB: 82916-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA - COOPSAÚDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA - SILVIO CESAR DAMASCENO FERREIRA - UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP Processo Nº AIRR-0056300-87.2007.5.02.0411 Complemento Processo Eletrôni