Caderno único ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2013 Origem DESPACHO 87/88 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110054489 - Procedimento Ordinário FLS."... Ante o exposto, dou provimento ao agravo de instrumento interposto, para reformar a r. decisão impugnada, deferindo o pedido de gratuidade de justiça. P. I. Após, arquivem-se. Brasília, 18 de fevereiro de 2013 - Desembargador Sérgio Rocha - Relator." APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2009 01 1 13

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem BANCO FIAT S.A NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) FRANKLIN FERNANDO TEIXEIRA NAO CONSTA ADVOGADO SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111134385 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA DESPACHO FLS. 62/4"Ante o exposto, nego seguimento ao apelo do autor, Banco Fiat S/A. P. I. Após o trânsito em julgado, baixem-se os autos." Num Proce

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 N. 0704840-50.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO. A: A. B. D. S. B.. Adv(s).: DF3759000A - JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO. R: DANIEL SOARES LIMA. Adv(s).: DFA0594500 - SERGIO ANTONINO FONSECA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0704840-50.2017.8.07.

Caderno único ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de novembro de 2014 DESPACHO FLS. 66/7"[...] Se a política social e econômica praticada pelo Distrito Federal em relação à saúde não é suficiente para garantir a internação de que a parte autora necessita, deve ele ser compelido no caso concreto a suprir a deficiência, sem que isso importe em invasão do Poder Judiciário em matéria de competência da Administração. Ante o exposto, nego seguimento à remessa

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 REQUISITOS DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. A desconsideração da personalidade jurídica é medida de caráter excepcional, cuja aplicação somente é possível quando comprovado o desvio de finalidade ou da confusão patrimonial (CC art. 50). 2. Negouse provimento ao agravo de instrumento. DECISÃO N. 0711628-80.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: EDMILSON DE SOUZA PERE

Caderno único ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2012 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 161/163 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2012 SÉRGIO ROCHA CAMB PCDF CAIXA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E BENEFÍCIOS DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA LÉO ROCHA MIRANDA OFTALMED NÚCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA ANTÔNIO CARLOS GARCIA MARTINS CHAVES DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110111025

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 315/328 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 SÉRGIO ROCHA CLODOMIR FIDELIS MARQUES RAQUEL COSTA RIBEIRO RODRIGO COSTA RIBEIRO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130111067969 - ORDINARIA FLS."[...] Assim, o apelo está prejudicado. No que tange aos ônus de sucumbê

Caderno único ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 encargos; 3) declarar nula parte da cláusula 09 do contrato de fls. 554/562 que estabelece, em caso de inadimplência, o pagamento pela autora das despesas de cobrança e honorários advocatícios. Diante da sucumbência recíproca e equivalente, cada parte deverá arcar com 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R $ 1.000,00 (mil reais), facultada a compensação (CPC

Caderno único ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 68/71 MARIO-ZAM BELMIRO MARIA PIEDADE C SILVA MENDES BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO e outro(s) BANCO ITAUCARD SA NAO CONSTA ADVOGADO VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111066113 - REVISIONAL FLS."(...) Por tais fundamentos, consoante o disposto no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, e art. 66, in

Caderno único ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2011 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 130/131 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de junho de 2011 BANCO ITAUCARD SA NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) PRIMEIRA VARA CIVEL DA CEILANDIA - 20100310161223 - REINTEGRACAO DE POSSE FLS."...Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento inadmissível (CPC, 557, caput). P. I. Após, arquivem-se. Brasília, 10 de maio de 2011. Des. Sérgio Rocha - Relator." Num Processo 2011 00 2 003471-7 Relator Des. SÉRGIO ROCHA Agravante(