Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 1709 REQTE : R.G.R.G. ADVOGADO : 184844/SP - Rodrigo Catalano Machado VARA:2ª VARA PROCESSO :1000940-76.2017.8.26.0575 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : A.C.T. ADVOGADO : 386217/SP - Bruno Dessimoni Ribolli EXECTDO : V.A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000941-61.2017.8.26.0575 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 2121 Campinas-SP, 18 de dezembro de 2017. RECURSO DE REVISTA Tramitação Preferencial EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLA Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. OTACILIO CANCIAN FILHO (SP - 393856) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): 1. ANGELA MARIA PINTO NAVEGANTE 2. LEONARDO HENRIQUE NAVEGANTE 3. JA AGROPECUARIA E COMERCIAL S/A

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 2122 Intimado(s)/Citado(s): 11185-98.2015.5.03.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, AIRR-1767- - MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLA 02.2014.5.08.0110, 2ª Turma, DEJT-19/12/16, AIRR-1159685.2015.5.18.0015, 2ª Turma, DEJT-02/06/17, Ag-E-ED-RR-80334.2014.5.12.0001, SBDI-1, DEJT-09/01/17, AgR-E-ED-RR-1256PODER JUDICIÁRIO 27.2013.5.15.0083, SBDI-1, DEJT-16/09/16. JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Relator 4. LUIZ CARLOS PARIZOTTO (SP - 150160) RECORRENTE ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRENTE ADVOGADO O recurso não merece seguimento, por estar deserto. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO A recorrente deixou de recolher as custas a que foi condenada, ADVOGADO apesar de devidamente intimada para o pagamento, nos termos da RECORRIDO Súmula 53 do C. TST. ADVOGADO

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RECORRIDO Súmula 53 do C. TST. ADVOGADO Cumpre destacar que a previsão de intimação da parte recorrente para complementação das custas processuais, conforme disposto RECORRIDO ADVOGADO na Orientação Jurisprudencial 140 da SBDI-1 do C. TST, só se aplica à hipótese de recolhimento insuficiente, situação distinta dos RECORRIDO ADVOGADO autos, na qual se configura

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 2126 CONCLUSÃO Advogado(a)(s): 1. OTACILIO CANCIAN FILHO (SP - 393856) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrido(a)(s): 1. ANGELA MARIA PINTO NAVEGANTE Publique-se e intime-se. 2. LEONARDO HENRIQUE NAVEGANTE Campinas-SP, 07 de dezembro de 2017. 3. JA AGROPECUARIA E COMERCIAL S/A 4. CENTRAL PAULISTA DE INSEMINACAO ARTIFICIAL LTDA ME EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 13933 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR RELATOR Identificação Votos Revisores 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0011690-91.2015.5.15.0055 EDRO Acórdão Processo Nº RO-0011690-91.2015.5.15.0055 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE LEONARDO HENRIQUE NAVEGANTE ADVOGADO

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 13920 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0011690-91.2015.5.15.0055 EDRO Acórdão Processo Nº RO-0011690-91.2015.5.15.0055 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE LEONARDO HENRIQUE NAVEGANTE ADVOGADO BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO(OAB: 251004/SP) RECORRENTE MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLA ADVOGADO OTACILIO CANCIAN FILHO(OAB

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Assinatura 13913 Processo Nº RO-0011690-91.2015.5.15.0055 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE LEONARDO HENRIQUE NAVEGANTE ADVOGADO BRUNA GIMENES CHR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1921 Infância e da Juventude são isentas de custas, nos termos do artigo 141, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente; bem como dos honorários advocatícios, haja vista o autor ser o Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RAFAEL