33 Conclusão de Pesquisa otávio augusto malheiros honório - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 170 Recife, quinta-feira, 13 de setembro de 2018 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Governo do Estado Nº 2.117-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Gestão Pública, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por NUBIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 319.773-5, com fundamento no dispost
4 - Ano XCIV• NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de janeiro de 2017 Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento. Secretarias de Estado Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Milton Coelho da Silva Neto Secretário de Administração ADMINISTRAÇ‹O Se
6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – natureza do projeto: implantação; Recife, 12 de março de 2015 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; III – produto beneficiado: máquina de lavar semi-automática -
Recife, 17 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 2015, bem como Parecer nº 0107/2017, de 6 de fevereiro de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Médico, ALBERTO JORGE ALVES LARANJEIRA, matrícula nº 343.811-2, da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso II do art. 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968. Nº 1371 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar n° 140/2016, instaurado p
Recife, 26 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 016, DE 25.06.2018. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando a necessidade de promover ajustes nos itens e valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, RESOLVE: Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa CAT
10 - Ano XCIV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2206 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário de Transportes, em exercício, para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de abril de 2017, participar de reunião junto à Secretaria de Aviação Civil - SAC. Nº 2207 - Autorizar o afastamento do Estado de BRUNO DE MORAES LISBOA, Secretário de Habitação, para, em Salvador – BA, no dia 25 de abril de 2017, pa
Recife, 6 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.377-Considerar a prorrogação da determinação de exercícios da servidora Kátia da Silva Ferreira de Souza, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, passando a ter exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2016 até de 31.12.2016. Nº 2.378-Determinar que o servido
6 - Ano XCVI • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de abril de 2019 Nº 4786 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar de reunião junto ao BNDES, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 02 de abril de 2019. ATIVIDADE Nº 4787 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de
Recife, 13 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1153-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XII – CCPLE XII, enquadrada no nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD: Nome Taciano Florentino da Silva Romero Ferreira Soares Função Matrícula Presidente/Pregoeiro Membro/integrante da Equipe de Apoio 362.070-0 135.138-9
Recife, 20 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Re