Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0826242-19.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JÚLIO GALDINO SANTANA FILHO. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB N.º 24.739). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR:

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 283– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843899-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS KLEBER DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, MAGDA

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: OSWALDINA TAVARES DE MORAES. ADVOGADO: EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA (OAB/PB 21.230). AGRAVADA: LUCIENE HIGINO DA SILVA. ADVOGADO: DIEGO ANDRADE DE MENEZES (OAB/PB 18.165). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VI