10.007 Conclusão de Pesquisa opostos pelo estado - em: 30/05/2025
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1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 SEGUIR TRANSCRITO: ¿...Por todo o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, REJEITO os embargos à execução opostos pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Notifiquemse as partes.Natal, 18 de DEZEMBRO de 2014.KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRAJUIZA DO TRABALHO¿. 128000-30.2008.5.21.0001 (RT) - Número antigo 01280-2008-00121-00-0 (RT)-Edvan Geraldo da Silva (ADV. Edvaldo
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2383 Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este". ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo ESTADO DE PERNAMBUCO. RUY SALATHIEL DE A
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 436 145 dias, manifestarem-se sobre petição e documentos de fls. 115/130. Após, intimem-se os autores, através de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca das Contestações e documentos apresentados pelo Promovidos às fls. 63/89 e 88/113. Na mesma oportunidade, quando da apresentação da respectiva réplica proceda à autora, Mônica Guedes Bezerra
1692/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 27700-05 371 - 27700-05.2009.5.21.0008 (RTOrd) - Número antigo 00277-2009008-21-00-5 (RTOrd)-Anailde Nunes da Silva (ADV. Edvaldo Sebastião Bandeira Leite) X A & G Locação de Mão de Obra Ltda (ADV./PROCURADOR Ana Lúcia de Andrade Melo) X Estado do 84500-53 Rio Grande do Norte - 84500-53.2009.5.21.0008 (RTOrd) - Número antigo 00845-2009- ÀS PARTES PARA TOMAREM CI�
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ADVOGADO LEONARDO GONZAGA MATTOS(OAB: 38465/BA) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA(OAB: 28531/BA) RUBEM BROIG WAZLAWOVSKY ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - RUBEM BROIG WAZLAWOVSKY Fica V. Sa. notificada para: 231 da Bahia. Notificação Processo Nº RO-0001057-75.2016.5.05.0342 Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 793 não teria analisado o limite subjetivo da coisa julgada do título EMMANUEL TEOFILO FURTADO executivo que embasa a presente execução. Relator Contraminuta sob ID. 0b2142f. FORTALEZA/CE, 18 de março de 2022. FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE ADEILZA ARCANJO DE MOURA Preenchidos os requisitos da admissibilidade, conheço dos Secretário da Sessão Embargos de Decl
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 461 Conheço dos embargos declaratórios opostos pelo Estado do 1. RELATÓRIO Espírito Santo, pois presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo Estado do Espírito Santo em face do v. acórdão de Id 28d4ecd, alegando vícios no julgado, bem como requerendo o prequestionamento. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 CONHECIMENTO A
1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 26700-67.2009.5.21.0008 (RTOrd) - Número antigo 00267-2009008-21-00-0 (RTOrd)-Delniso Tavares Ferreira (ADV. Edvaldo Sebastião Bandeira Leite) X A&G Locação de Mão de Obra Ltda (Admin. Sr. Anderson Miguel) (ADV./PROCURADOR Ana Lúcia de Andrade Melo) X Estado do Rn - . ÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS, A SEGUIR TRANSCRITO: ¿...Por todo o exposto,
1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 - ÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS, A SEGUIR TRANSCRITO: ¿...Por todo o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, REJEITO os embargos à execução opostos pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Notifiquem-se as partes.Natal, 18 de DEZEMBRO de 2014.KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRAJUIZA DO TRABALHO¿. 112100-55.2009.5.21.0006 (RTOrd) - Número ant
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 685 Freitas Juiz Relator 0001937-86.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado. Recorrente: Jose Rocha da Silva. Advogado: Francisco Regios Pereira Neto (OAB: 25034/CE). Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogado: Jose Wladimir de Siqueira Feijo (OAB: 24264/CE). Despacho: - Tratam os autos de recurso inominado em que se discute a validade