114 Conclusão de Pesquisa oliveira relator gabinete - em: 02/06/2025
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2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1014 RECORRIDO RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO EXTRALIMP TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI EXTRAMED EIRELI EXTRAVIP ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - ME DESLOC DISTRIBUIDORA, SERVICOS DE LOGISTICA E COMERCIO EIRELI - ME Ministério Público do Trabalho RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Vistos. Considerando o pedido de efeito modificativo contido nos embargos declaratórios o
2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 54 Brasília, 22 de junho de 2017. Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator. GABINETE DO DESEMBARGADOR BRASILINO SANTOS RAMOS Despacho Despacho Processo Nº RO-0003035-30.2016.5.10.0801 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE CREDITO DO EST DO TO ADVOGADO CINEY ALMEIDA GOMES(OAB: 1181/TO) RECORRIDO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 3010 DESPACHO ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Relator Considerando que, vencido este Relator, dentre outros, a maioria Juiz Convocado dos integrantes deste Tribunal entendeu que o tema 992/STF não ensejou sobrestar o julgamento dos casos envolvendo discussão de concurso público em empresas estatais, com ressalvas revogo a decisão anterior para restabelecer o curso proces
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 648 40 Intime-se a Agravante para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre as informações prestadas pelo juiz a quo, às fls.107 dos autos, sob pena de extinção do feito. O magistrado de origem informa que chamou o feito a ordem para anular os despachos anteriores, dentre os quais se encontra a decisão recorrida, e, caso e
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2371 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RO-0000072-24.2017.5.10.0022 Desembargador Relator Vistos. Percebo que o tema do enquadramento sindical se encontra sobrestado neste Tribunal à conta do tema 14 da uniformização jurisprudencial regional, pelo que, assim, DETERMINO O SOBRESTAMENTO, no aguardo de decisão plenária acerca do tema refer
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 3055 Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator GABINETE DO DESEMBARGADOR BRASILINO SANTOS RAMOS Despacho Despacho Processo Nº RO-0000278-05.2016.5.10.0012 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA(OAB: 18099-O/MT) RECORRIDO PAOLA LEMES DE LIMA ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) Brasíli
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 375 contrarrazões. Intime-se a parte agravada para, querendo, contraminutar o agravo Publique-se para ciência às partes, por seus procuradores. interno (fls. 749/756). Prazo de 8 dias (art. 1.021, §2º, do CPC c/c art. 214 do RITRT/10ª Região). Brasília, 10/05/2018. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator GABINETE DO
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 692 ADVOGADO Tendo em vista que as alegações deduzidas nos embargos de JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO SARDINHA JUNIOR(OAB: 15415B/PA) RAPIDO MARAJO LTDA . EM RECUPERACAO JUDICIAL WEVERTON DIAS ALEXANDRINO(OAB: 38355/GO) FELIPE MOREIRA DA SILVA(OAB: 39475/GO) RECORRIDO declaração poderão implicar em efeito modificativo ao Acórdão de ADVOGADO ID ac274be, notifique-se a part
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 202 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. ED-RO-0001020-36.2016.5.10.0010 Considerando que é ônus do impetrante promover a citação dos litisconsortes passivos necessários, conforme o parágrafo único do artigo 115, do CPC/2015, c/c artigo 24 da Lei 12.016, de 07/08/2009, sob pena de ver declarado extinto o processo, intime-se Vistos. o impetrante
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 855 VOTOS Participam deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja; Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os integrantes da Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, em aprovar