Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da expedição do Precatório/RPV, nos termos da Resolução CJF nº 168 de 05 de dezembro de 2011 (Portaria 0745790/2014).Int. 0000735-54.2013.403.6112 - ROSA APARECIDA VARELA(SP241197 - GISELE CAROLINE FERREIRA MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROSA APARECIDA VARELA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da expedição do Precatório/RPV, nos termos da Resolução CJF nº 168 de 05 de dezembro de 2011 (Portaria 074579

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003448-95.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000356-46.2013.403.6102) MARIO MONTEIRO(SP220641 - GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 514 UENDEL DOMINGUES UGATTI) Ciência às partes e, em termos, arquivem-se os autos ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013946-66.2008.403.6102 (2008.61.02.013946-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1030 - ANDREY BORGES DE MENDONCA) X DEVANIR GARCIA PARRA X SABAH CHAHOUD(SP119296 - SANAA CHAHOUD) ...Vistas a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BELLINI(SP269887 - JEFFERSON RENOSTO LOPES) X LUIZ ROBERTO MINUNCIO(SP105492 GERALDO CAMARGO) X TELMA DE PAULA BELONSSI(SP269887 - JEFFERSON RENOSTO LOPES) X EDER OSWALDO AMANCIO(SP269887 - JEFFERSON RENOSTO LOPES) X ELIANA DE CASSIA GALAO CARDOSO SILVEIRA Defiro o prazo de cinco dias para se manifestarem nos termos do art. 402 do CPP. 0003924-70.2013.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1028 - ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA) X ODETE BEVILACQUA MELI(SP150544 - RENATO CLAUDIO MARTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. e AGRÍCOLA MORENO DE LUIZ ANTONIO LTDA. contra ato do DELEGADO DA REFEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO, objetivando provimento jurisdicional que assegure, às impetrantes, o direito de optar pela modalidade do pagamento à vista de todos os seus débitos existentes no âmbito da RFB, vencidos até 30.4.2017, conforme previsto no inciso I do artigo 2º da MP nº 783-2017. Devida

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0028583-82.2014.403.0000 Classe .. : 545041 AI - SP Origem... : 0006476-71.2014.403.6102 Vara..... : 2 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : DENISE DE OLIVEIRA Agrdo.... : ASSOCIACAO UNIAO DOS SEM TETO E SEM TERRA DE SERTAOZINHO - U.S.T.S. Advogado : ROGÉRIO MIGUEL E SILVA Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0028616-72.2014.403.0000 Classe .. : 545051 AI - SP Origem... : 0006692-66.2013.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0005630-25.2012.403.6102 PROT: 02/07/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA PRINCIPAL: 0007497-87.2011.403.6102 CLASSE: 126 IMPETRANTE: ODETE BEVILACQUA MELI ADV/PROC: SP150544 - RENATO CLAUDIO MARTINS BIN IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 2 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001378-96.2000.403.6102 (2000.61.02.001378-5) PROT: 01/02/2000 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SUPERMERCADO EDUVASCO LTDA ADV/PROC: SP068650 - NEWTON JOS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP201993 - RODRIGO BALDOCCHI PIZZO EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS VARA : 9 PROCESSO : 0009300-66.2015.403.6102 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: 0003924-70.2013.403.6102 CLASSE: 240 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DANIELA GOZZO DE OLIVEIRA AVERIGUADO: ODETE BEVILACQUA MELI E OUTROS ADV/PROC: SP150544 - RENATO CLAUDIO MARTINS BIN E OUTROS VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP201993 - RODRIGO BALDOCCHI PIZZO EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS VARA : 9 PROCESSO : 0009300-66.2015.403.6102 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: 0003924-70.2013.403.6102 CLASSE: 240 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DANIELA GOZZO DE OLIVEIRA AVERIGUADO: ODETE BEVILACQUA MELI E OUTROS ADV/PROC: SP150544 - RENATO CLAUDIO MARTINS BIN E OUTROS VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0005630-25.2012.403.6102 PROT: 02/07/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA PRINCIPAL: 0007497-87.2011.403.6102 CLASSE: 126 IMPETRANTE: ODETE BEVILACQUA MELI ADV/PROC: SP150544 - RENATO CLAUDIO MARTINS BIN IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 2 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001378-96.2000.403.6102 (2000.61.02.001378-5) PROT: 01/02/2000 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SUPERMERCADO EDUVASCO LTDA ADV/PROC: SP068650 - NEWTON JOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos documentos de fls. 718/719, o presente tramitará em segredo de justiça.P.I. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000981-46.2014.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X FERNANDO JOSE GONCALVES X JUAREZ ARMANDO SILVESTRE X FERNANDO JOSE GONCALVES SERTAOZINHO ME(PR014928 - IJAIR VAMERLATTI) Encerrada a inquirição de testemunhas, designo a data de 08/02/2017 às 15:00 horas, para interrogatório do denunciado Fernando José Gonçalves, devendo a Secretaria proceder às intimações necessár