CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4703 Observação: (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito) Feira de Santana/BA, 23 de setembro de 2022. PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS R

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 756 Como explicado na fundamentação, tenho que ao ventilar o suposto defeito na decisão que julgou improcedentes os pedidos autorais, denota seu inconformismo, não se amoldando a nenhuma das hipóteses autorizativas da via eleita. Isto posto, rejeito os Embargos Declaratórios manejados. Intimem-se as partes. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 15 de junho de 2022 Sirlei Caroline Alv

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 727 detecta nenhum vício material a corrigir, tampouco padece de fundamentação, tendo sido perfeitamente atendidos os requeridos do art. 489 do Código de Processo Civil e artigo 93, IX, da Carta Magna. Ora, é de conhecimento notório que, via de regra, os embargos de declaração visam tão-só o aperfeiçoamento das decisões judiciais, aclarando obscuridades, des

Seção I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NR.PROCESSO: 0079257.11.2015.8.09.0006 EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PREJUDICADO. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS A JUSTIFICAR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. I. Impõe-se a cassação da sentença atacada e o retorno dos autos ao juízo de origem para a realização da prova pericial a fim de confirmar se o sup

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2394 REU: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos e Examinados. Verifico nos autos a existência de Petição (Id. 152287434), em que a parte Autora formula pedido de DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Isto posto, DECLARO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 485, VIII

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 709 Em quarto lugar, o réu não tinha conhecimento desse suposto ISTO POSTO, resolve a VARA DO TRABALHO DE BARRA DO defeito do trator, como informou a primeira testemunha dos autores. GARÇAS - MT, DECLARAR a inexistência do vínculo de emprego Em quinto, a primeira testemunha arrolada pelos autores foi clara ao entre o de cujus e o réu, no período anterior ao regist

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2856 Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001741-34.2021.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Edna Maria Miranda De Carvalho Advogado: Deamartine Marques Nogueira Junior (OAB:BA65334) Advogado: Ramon Souza Moura (

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 379 Opôs a COELBA S/A, por seu ilustre procurador, Embargos de Declaração contra a sentença proferida, alegando, em suma, que os embargos foram opostos com a finalidade de suprir suposta omissão/contradição, visto que as provas coligidas aos autos não foram corretamente valoradas. Por fim, pugnou pela reforma integral do julgado. Instada a se manifestar a AUTORA,

Seção I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 COMARCA : JARAGUÁ 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : JÚLIO FERREIRA LIMA AGRAVADOS : EDER JÚNIO DA SILVA E OUTRO(S) RELATORA : DESª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO NR.PROCESSO: 5317229.27.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5317229.27.2016.8.09.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Ação reivindicatória. Restauração de cerca divisória. Ausência de recurso voluntário da dec

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 413 Número do processo: 0833536-74.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SERGIO BARBAGELATA GOES Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA GOES ROCHA OAB: 27187/PA Participação: REU Nome: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA DECISÃO Cuida-se de pedido de reconsideração da decisão que negou a tutela provisória de urgência requerida. Alega a autora que o suposto defeito de fabricação estaria devid