Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 Nº 126251-2/12 - Repeticao de Indebito - A: DANIEL AUGUSTO LIMEIRA CARDOSO. Adv(s).: DF030744 - KATIA MARQUES FERREIRA. R: BANCO SANTANDER S/A. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A Lei 1060/50 dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade de Justiça, todavia deve ser interpretada em consonância com o art. 5º, LXXIV, da CF, norma posterior e hierarquicamente superior, que determina a efeti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 827 a remessa dos autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Felipe Castro (OAB: 305679/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2175757-86.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 233 e Investimento S/A ( Atual Sucessor do Banco Mercantil ) - Agravado: Ana Lucinda Bruscalin Dabrius (Espólio) - Dessa forma, impõe-se o provimento do recurso, para que a r. decisão hostilizada seja reformada, para dar efeito suspensivo à apelação, nos termos do art. 475-M, segunda parte, observada a possibilidade de levantamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 349 e Investimento S/A ( Atual Sucessor do Banco Mercantil S/A ) - Agravado: Angelo da Silva Gois - Dessa forma, impõe-se o provimento do recurso, para que a r. decisão hostilizada seja reformada, para dar efeito suspensivo à apelação, nos termos do art. 475-M, segunda parte, observada a possibilidade de levantamento dos valores inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 311 e Investimento S/A ( Atual Sucessor do Banco Mercantil ) - Agravado: Carlos Eduardo Damazio Prado - Dessa forma, impõe-se o provimento do recurso, para que a r. decisão hostilizada seja reformada, para dar efeito suspensivo à apelação, nos termos do art. 475-M, segunda parte, observada a possibilidade de levantamento dos valores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 877 - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2166870-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 552 provimento do recurso, para que a r. decisão hostilizada seja reformada, concedido efeito suspensivo integral à apelação, nos termos do art. 475-M, segunda parte, provido para tanto o recurso, observada a faculdade do artigo 557, § 1°-A, do CPC, determinando-se a remessa dos autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Hen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 474 Nº 2120675-70.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ALVORADA CARTOES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Agravada: CACILDA DA SILVA SIMÕES - Agravada: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 653 Com efeito, tendo a questão entendimento consolidado pelo Colendo STJ, nos termos do art. 543-C, do Código de Processo Civil, outros fundamentos são dispensáveis diante da adoção integral dos que foram deduzidos na r. decisão interlocutória, e aqui expressamente adotados para evitar inútil e desnecessária repetição, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 752 Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Eduardo Francisco Vaz (OAB: 178858/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/ SP) - Felipe Castro (OAB: 305679/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2117114-38.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term