Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 147 com labor em hora extra superior a uma hora e trinta minutos, reclamado, limitando as horas in intnere aos dias laborados até as também considerando os registros acostados, observando a média 24:00 horas ou mais, que estejam registrados nos controles de dias mês apurada para os períodos sem tais documentos nos acostados, observando a média de dias mês apurada pa

Seção I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ______________________________________________________________ valor de R$ 29.610,78 (vinte e nove mil, seiscentos setenta oito e dez reais centavos). A e NR.PROCESSO: 0298306.50.2014.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição esse crédito se deve somar a multa de 20% prevista na cláusula 14.3, sobre o valor do contrato, n

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 2440 INTIMAÇÃO (PARA PAGAMENTO) PROCESSO:0021505-08.2014.5.04.0006 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) DESTINATÁRIO: AUTOR: FERNANDO CHECHI DE VARGAS RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL FICA V. SA. INTIMADO para pagar, nos termos do art. 880 da CLT combinado com o art. 513, §2º, I,

Caderno único ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7091 30/68 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 15 dias. O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) CÉSAR HENRIQUE ALVES, Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº0830917-30.2017.8230010– AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente(s): BANCO DA AMAZÔNIA S/A; Executado(s): OLINDA SILVA DE MEDEIROS, CPF: 112.XXX.252-20 Como se encontra o executado atualmente

Caderno único ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6490 31/88 2ª VARA DE FAMÍLIA Expediente de 24/07/2019 MM. Juiz de Direito Titular PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Diretor de Secretaria Everton Sandro Rozzo Piva EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Processo 0829337-67.2014.823.0010 – Execução de Alimentos Exequente: M.R.S.G rep. por sua genitora E.R.de.S. (Defensor Público) OAB 139D-RR – Alessandra Andrea Miglioranza Executado: A.S.G. A(O) JUIZ(A) DE DIREITO, SUBSTITUTA DA SEGUNDA

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região exemplo o mês de abril/2012, no qual foi desconsiderado o valor de 456 MÉRITO R$187,92 (pagamento de hora extra), somente fazendo a dedução do valor de R$542,73. Pede provimento. Contraminuta ofertada ID. 9db0645. Desnecessária a remessa dos presentes autos ao douto Ministério Público do Trabalho, em face do disposto no art. 50 do Regimento Interno deste Regional. Re

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 640 compromissos junto à credora, penso que tais descontos foram previstos na Súmula nº 297 do C. TST e da Orientação realizados com fundamento no art. 33, § 1º da Lei 4.886/65, que Jurisprudencial nº 118 do C. TST. possibilita o estorno das comissões pagas quando não concretizadas as vendas, pelo que indevido o pedido. Dentre as cláusulas do contrato firmado pel

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 2403 ser acrescido de multa e honorários advocatícios. Assim, INDEFIRO o pedido de afastamento da multa e dos honorários advocatícios cobrados pela impugnada nos autos de execução. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oferecida pela EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., para acolher a alegação de excesso de execução, devendo ser atribu�

Seção I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR.PROCESSO: 0049923.63.2014.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049923.63.2014.8.09.0006 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : COMBRASIL CIA BRASIL CENTRAL COMERCIO E INDUSTRIA APELADO : BENEDITA VIEIRA BORGES RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE VOTO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (evento 3, arquivo 000045-apelacaopt_0001.pdf) interposta por COMBRASIL CIA

Seção I ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 Assino-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção. Intimem-se.” Inconformada com a decisão prolatada, a agravante relata os fatos, aduzindo que ingressou com ação monitória com o objetivo de receber um cheque no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), o qual, atualizado, perfaz a quantia de R$