Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2719 1271 ADV: ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL (OAB 10164/CE) - Processo 0050714-79.2021.8.06.0132 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - REQUERENTE: Cicero Vanio Alves da Silva - REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA Vistos em conclusão. Trata-se de Ação ordinária de cobrança de débito salarial, que foi apresentado pela parte requerente. No entanto, compulsando os au

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 978 de débito salarial, que foi apresentado pela parte requerente. No entanto, compulsando os autos, verifico que se trata de cobrança de valores relativa aos anos de 2002 a 2016. Assim, com base no princípio da cooperação (artigos 9º e 10 do CPC), determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a extinção do presente feito pe

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2719 1270 dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. ADV: HELENO BRAGA DA COSTA NETO (OAB 44627/CE) - Processo 0280012-35.2021.8.06.0132 - Ação Civil Pública - Urgência - RÉU: Municipio de Altaneira - CE e outro - 3 DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, confirmando a tutela de urgência concedida, para condenar o Município de Altaneira/CE ao forneci

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 977 Observação:Para a realização dos mandados de intimação, intimações no diário ou ofício, os expedientes deverão conter as seguintes orientações: O LINK-CONVITE e o QR-CODE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS : LINKhttps://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzkzNmQ4ZDUtODQ2Yi00MGU4LWEyNzQtOGQ1 NzY5MTIxMThj%40thread.v2/

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881 582 Bezerra da Silva Lima em face do Município de Nova Olinda/CE. O Município por meio da petição de fls. 274/276 informou o cumprimento da obrigação e apresentou o comprovante de pagamento relativo ao valor da condenação e dos honorários sucumbenciais. É o brevíssimo relatório. Decido. Conforme preleciona o art. 924, II, do NCPC, Extingue-se a execução quando () a obri

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2719 1272 no princípio da cooperação (artigos 9º e 10 do CPC), determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a extinção do presente feito pela prescrição, nos termos do art. 487, II do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos. Expedientes Necessários. ADV: ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL (OAB 10164/CE) - Process

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 979 Processo 0050725-11.2021.8.06.0132 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - REQUERENTE: Antonio Salviano de Souza - REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - Vistos em conclusão. Trata-se de Ação ordinária de cobrança de débito salarial, que foi apresentado pela parte requerente. No entanto, compulsando os autos, verifico que se trata de cobrança de valores

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2915 934 ADV: JUNNIOR LEITE DA SILVA (OAB 38780/CE) - Processo ADV: JOSE JOBSON BACURAU ALENCAR (OAB 16677/CE) - Processo ADV: FRANCISCO LUCAS DE SOUZA MACEDO (OAB 33239/CE), ADV: AMANDA CÂNDIDO BEZERRA (OAB 38062/ CE) - Processo 0000510-36.2018.8.06.0132 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: Vicente Jose dos Santos Neto - REQUER

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO 774 Processo Nº ATOrd-0025200-52.2009.5.13.0019 AUTOR MARIA GORETTI DE SOUZA CAZE ADVOGADO JOSE PAULO FILHO(OAB: 7476/PB) ADVOGADO JOSE BEZERRA SEGUNDO(OAB: 11868/PB) RÉU MUNICIPIO DE NOVA OLINDA ADVOGADO CARLOS CICERO DE SOUSA(OAB: 19896/PB) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f1b275 Intimado(s)/Citado(s): proferido

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 764 Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA Vistos etc. Recebo o Recurso Ordinário interposto nos autos id:0ea2960 , visto que preenchidos os requisitos de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO Intime-se a parte contrária para apresentar, querendo, JUSTIÇA DO contrarrazões ao apelo, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os