524 Conclusão de Pesquisa nova diretoria para - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 152 distribuição, ora encaminhado a este juízo, o objeto da ação é a 1ª Vara de Goiana-PE, procedendo a Secretaria do Tribunal Pleno a nulidade de outra ata de assembleia sindical que versa sobre imediata comunicação desta decisão às autoridades conflitantes, eleição de nova diretoria para o comando do sindicato-autor, independentemente de lavratura e publicaç
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1038 Irresignado com a r. sentença (ID 9a3baf1), que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação, No presente feito, sob a alegação de irregularidades e práticas recorre ordinariamente o autor. Pugna pela reforma da antidemocráticas da diretoria do sindicato-réu, postulou o sentença quanto à legalidade do mandato sindical da diretoria autor a
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1099 Nos termos do artigo 493 do CPC: "Art. 493. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a VOTO decisão. Parágrafo único. Se constatar de ofício o fato novo, o juiz ouvir
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1110 Com razão. É o relatório. Nos termos do artigo 493 do CPC: "Art. 493. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a VOTO decisão. Parágrafo único. Se constatar de of�
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1132 de participarem da nova eleição e a suspensão de seus direitos Contrarrazões pelos réus (ID 6ec892e). políticos por 8 anos, no mínimo. A D. representante do Ministério Público do Trabalho opinou Em contrarrazões, o sindicato sustenta que, com o término do pelo conhecimento e parcial provimento do recurso ordinário, mandato da diretoria cuja legitimidad
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 135 assembleia sindical 'referentes a alteração de sede e endereço do Sindicato-Réu ao Município de Goiana, no Estado de Pernambuco', o que envolve discussão sobre base territorial, Conclusão unicidade sindical, e área de atuação dos sindicatos litigantes estabelecidos por meio de atas de assembleia que se busca Diante do exposto, declaro insubsistente a distribuiç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1828 posse, de acordo com a Ata da Assembleia Geral do Mojodivel datada de 05/05/2018, solicitada por maioria dos sócios quites, em obediência ao que prescreve o respectivo estatuto. Aduz, ainda, que em 15/04/2018 houve uma Assembleia Geral solicitada pelos associados em razão do término do mandato do requerido João Rodrigues Ribeiro, "Jango" para fins de decidir acerca da nova eleição. Foi feita
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1121 pelo conhecimento e parcial provimento do recurso ordinário, mandato da diretoria cuja legitimidade era questionada, houve para o fim de determinar ao Sindicato que observe o prazo do perda parcial de objeto da ação. artigo 515, alínea "b", da Constituição Federal (ID 35f7417). Com razão. É o relatório. Nos termos do artigo 493 do CPC: "Art. 493. Se, de
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1066 Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. In casu, restou comprovada a ocorrência de novas eleições sindicais nos dias 19 e 20 de março de 2018, com a eleição da PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES nova diretoria para o mandato no período de 20.4.2018 a 19.4.2013 (ID e583487). PERDA DE OBJETO Ademais, verifica-se da Ata de Po
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1116 Com razão. RECURSO DO AUTOR Nos termos do artigo 493 do CPC: INELEGIBILIDADE E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS RÉUS "Art. 493. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no Alega o autor que restou comprovado nos autos que os réus, julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consider