Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PRECATÓRIO Nº:0050469-23.2004.815.0000 CREDOR: GILVAN PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: RAIMUNDO N. A. DE FRANCA DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS PRECATÓRIO Nº:4002365-72.2017.815.0000 CREDOR: LUCILENE SOLANO DE FREITAS MARTINS ADVOGADO: VILSON DE SOUSA E SILVA DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDR

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 59 N CREDOR (A) Nº DO PRECATÓRIO IDADE DOENÇA PUB. NO DJ ANO POSIÇÃO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1546 VERA LUCIA FERREIRA MANGUEIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 18/05/18 2

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 8 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 14º) – Mandado de Segurança nº 080698679.2019.8.15.0000. Impetrante: Juberlita Lins de Lima (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira, OAB/PB nº 10.026). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 15º) – Ação Re

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 Credor: MARIA DE FATIMA BENTO Devedor: MUNICIPIO DE REMIGIO Precatório nº: 40004080720158150000 Credor: MARIA LUCIA SERAFIM DE ARAUJO Devedor: MUNICIPIO DE REMIGIO Precatório nº: 40004124420158150000 Credor: HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA Devedor: MUNICIPIO DE REMIGIO Precatório nº: 40008766820158150000 Credor: MARIA LUZINETE FREIRE DIAS

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 NOS SEGUINTES PROCESSOS: PRECATÓRIO N° 2010512-29.2014.815.0000 - CREDOR: RIVALDO AMILTON LIMA CAVALCANTE - ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO - DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA,REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR - REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRECATÓRIO N° 4000465-20.2018.815.0000 - CREDOR: EDITE DA SILVA FARIAS - ADVOGAD

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0035494-06.2017.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. EMBARGANTE: Newton Faustino Pereira. ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva (oab/pb 3.898). EMBARGADO: Justiça Publica. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. oposição a título de obscuridade e contradição. Insurgência quanto ao d

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 7 PRECATÓRIO N.º 2008445-91.2014.815.0000. CREDOR: ROBERTO BEZERRA DANTAS DE SÁ. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. RECURSO ESPECIAL – PR

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Joás de Brito Pereira Filho, proferiu o seguinte despacho no Processo Administrativo n. 378171-2: “Por tais razões, em consonância com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça c/c artigo 104, inciso I do ADCT, acolho o parecer ofertado pelo Juiz Auxiliar d

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 DA PB Precatório nº: 20103061520148150000 Credor: GERALDO GOMES DE AMORIM Devedor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB Precatório nº: 20103417220148150000 Credor: TIBURCIO ALVES DE FREITAS Devedor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB Precatório nº: 20103607820148150000 Credor: GERSON DA NOBREGA MOURA Deve

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00902 Processo: 0000535-74.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00903 Processo: 0000536-93.2012.815.0261 -