Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73.449 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Joao Paulo Resende Baeta, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.202.548-2, para prestar serviços na Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, procedente do Departamento de Trânsito/ DETRAN. 73.450 – no uso de suas atribuições, remove a pedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Alessandro Anilton Maia Nonato, Comandante da Capitania Fluvial do São Francisco Diego Pereira Pedra, Major EB Eliezer Júnio de Andrade, Major EB Nélio Campos Alvim, Major Aviador Wellington Alves Pereira, Major PM Cássio Antônio dos Santos, Major PM Nélio Bertolino Condé, Major PM Wallace Caetano Pio, Major PM Joilson Fernandes Bittencourt, Major PM Polyana Cristina Barbalho, Capitão PM Raphael Antônio Campos Silva, Capitã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando que o Processo Administrativo nº 189.062/2013, instaurado por força da Portaria nº 024/CGPC/2013, datada de 07/02/13, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 08/02/13, ainda se encontra em fase de instrução; Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos; Resolve: Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leit�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Opção de Vencimento Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es) faz(em) opção: MASP: 386.363-6, FÁBIO ALVES RAMOS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de 02/04/2020, data de seu requerimento. MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 542.051.746-91, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Opção de Vencimento Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es) faz(em) opção: MASP: 386.363-6, FÁBIO ALVES RAMOS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de 02/04/2020, data de seu requerimento. MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.342.065-0, Claudio de Souza Pereira. Onde se lê: a contar de 04/03/2009; Leia-se: a contar de 26/03/2009. Retifica ao MG de 31/05/2014, referente ao 6ºqq; MASP.342.065-0, Claudio de Souza Pereira. Onde se lê: a contar de 03/03/2014; Leia-se: a contar de 25/03/2014. Retifica ao MG de 16/07/2016, referente ao 1ºqq; MASP.343.745-6, Azarias Tomé da Silva. Onde se lê: a partir de 10/07/1993; Leia-se: a partir de 29/06/1993. Retifica ao MG de 16