Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 06/05/2019 11:23:05 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5227326.73.2019.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) NHEEL QUÍMICA LTDA. PREGOEIRA DA SANEAMENTO DE GÓIAS S/A NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : NHEEL QUÍMICA LTDA. : 9

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 consistente na exigência de Metodologia não aplicável ao produto licitado (ID 16805097). Considerando a via estreita do mandado de segurança e o poder conferido à Administração de anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ress

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 todos os documentos necessários referentes à habilitação, foi declarada inabilitada, em razão de ausência de apresentação da metodologia descritiva de análise dos parâmetros utilizados na verificação do cloreto de polialumínio, descrita no item 1.3.1 ? h do Termo de Referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2018, baseada na norma ANSI/AWWA B703-11. Afirmou que tal decisão provocou

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial (Súmula 473 STF), a revogação do Pregão Eletrônico n. 11/2018-CAESB, é hipótese capaz de ensejar a perda superveniente do interesse de agir, de modo que a extinção do feito é medida de rigor. À vista do exposto, julgo extinto o proc

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR.PROCESSO: 5227326.73.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Norival Santomé 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5227326.73.2019.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE NHEEL QUÍMICA LTDA AGRAVADO PREGOEIRO da saneago – lucas martins melo RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ DECISÃO LIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 CAESB, na modalidade pregão eletrônico (Pregão Eletrônico 11/2018), tipo menor preço (Processo n° 092.009082/2017), relativo ao item 1, para fornecimento de cloreto de polialumínio por um período de 12 (doze) meses. Sustentou que, na fase de habilitação, embora tenha apresentado todos os documentos necessários referentes à habilitação, foi declarada inabilitada, em razão de ausência de ap

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 ADVOGADO Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Ministério Público do Trabalho (Ciente) ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo RECORRIDO ADVOGADO 9403 CESAR APARECIDO DE CAMPOS(OAB: 366417/SP) VICENTE DANIEL MASSINI(OAB: 279695/SP) NHEEL QUIMICA LTDA CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO(OAB: 217477/SP) nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 DECISÃO PJe-JT 8880 RECLAMANTE - FRANCISCO CLAUDIO CIGANHA RECLAMADA - NHEEL QUÍMICA LTDA. Pressupostos extrínsecos: Vistos etc., O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a I - Relatório representação. Cuidam-se de embargos de declaração opostos por FRANCISCO Pressupostos intrínsecos: CLAUDIO CIGANHA (ID 86dd604) e NHEEL QUÍMICA LTDA. (I

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 Em 5 de Dezembro de 2016. 1940 INSS (recte: Eliabe Inacio Paiva - PIS: 123.24991.94-4) - código 1708 - R$128,94 DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Juíza do Trabalho sct INSS (recda: Nheel Química Ltda - CNPJ: 47.003.579/0001-00) código 2909 - R$387,66 Despacho Processo Nº RTOrd-0241600-04.2007.5.15.0010 AUTOR ELIABE INACIO PAIVA ADVOGADO SANDRA MARIA DOS SANTOS(OAB: 1276

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 12417 85.2015.5.15.0010) para que transfira os valores integrais do Processo Nº CumPrSe-0011579-38.2021.5.15.0010 REQUERENTE ADALTO TARCISIO GARCIA ADVOGADO EDSON PEREIRA(OAB: 88568/SP) ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) ADVOGADO FLAVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) ADVOGADO RENAN AUGUSTO BUZATI PEREIRA(OAB: 427822/SP) REQUERIDO NHEEL QUIMICA LTDA ADVOGADO CLAUDIA O