Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 699 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 15º ANDAR, BARRO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 33307516 - e-mail: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE varabh16@trt3.jus.br PROCESSO: 0010243-53.2017.5.03.0016 CLASSE: AÇÃO

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade 121 CAIXA ECONOMICA FEDERAL ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Vistos. Intimem-se as partes agravadas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista Mantenho a decisão agravada. (parágrafo 6º do art. 89

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Não há falar em violação ao inciso VIII do art. 114 da CR, uma vez que o debate dos autos não trata da competência da Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as contribuições sociais previstas nos incisos I e II do art. 195 da CR, e seus acréscimos legais decorrentes das sentenças que proferir. O que está em discussão é a suspensão da execução, com o arqu

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) OSVALDO CAITANO DE MORAIS(OAB: 101854/MG) MESSIAS MARQUES LOTT(OAB: 84471/MG) FERNANDA ANDRADE DE FARIA(OAB: 117651/MG) MARCIA CALDEIRA GONCALVES(OAB: 91203/MG) LAILA PATRICIA NEVES ALMEIDA SILVA PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI(OAB: 128287/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 1052 PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1708 Intimado(s)/Citado(s): FLAVIA CRISTINA ROSSI DUTRA - ITAU UNIBANCO S.A. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010243-53.2017.5.03.0016 AUTOR LAILA PATRICIA NEVES ALMEIDA SILVA ADVOGADO PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI(OAB: 128287/MG) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) RÉU ACAO CONTACT CENTER LT

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO Garantia do Tempo de Serviço incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, inclusive horas extras e adicionais ADVOGADO eventuais". AGRAVADO Observa-se que o título executivo não dispôs de forma diversa do ADVOGADO que ficou determinado no acórdão recorrido, o que afasta a alegação de ofensa à coisa julgada e de afronta direta e literal ao art

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - BCUBE LOGISTIC LTDA. - RAFAEL FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº RO-0012329-26.2016.5.03.0050 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator José Murilo de Morais RECORRENTE SERGIO ELIAS CAMPOS ADVOGADO JOSE RAIMUNDO COSTA(OAB: 87000/MG) ADVOGADO CARLOS ANTONIO DE ARAUJO(OAB: 66573/MG) RECORRIDO MARLENE RAPOSO SCISTOWICZ A

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 686 direito (art. 333, II, do CPC), ele tem o dever legal de guarda da referida documentação. DECISÃO: A Sexta Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos DECISÃO: A Sexta Turma, analisou o presente processo e, à interpostos; no mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao unanimidade, admitiu os embargos de declaração apresentados; no da ré para limitar a

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0011445-80.2018.5.03.0032 Relator Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE NILTON ANTONIO SOARES ADVOGADO ISAC CASTILHO(OAB: 142065/MG) ADVOGADO GILSON PEREIRA DA SILVA(OAB: 101540/MG) RECORRENTE MUNICIPIO DE CONTAGEM ADVOGADO BERNARDO VASSALLE DE CASTRO(OAB: 102051/MG) RECORRIDO NILTON ANTONIO SOARES ADVOGADO ISAC CASTILHO(OAB: 142065/MG) ADVOGADO GILSON PEREIRA DA S

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 4083 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Av. Augusto de Lima, 1234 - 15º andar - Barro Preto - Belo Horizonte/MG - CEP 30190-003 Assinatura BELO HORIZONTE, 13 de Dezembro de 2017. PROCESSO: 0011378-71.2015.5.03.0016 CLASSE: