Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 RECLAMANTE PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JATAÍ RUA ALMEIDA, 260, VILA JARDIM MAXIMIANO PERES, JATAI GO - CEP: 75800-123 - Telefone: (64) 39041692 Advogado RECLAMADO(A) Advogado 2036 JOSE BARSANULFO DOS SANTOS JUNIOR DÉBORA JEANE DANTAS BOTACCI(OAB: 35.333-GO) GALILEIA VEICULOS LTDA RODRIGO CINTRA E CINTRA(OAB

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 1364 Com base nos arts. 142 e 145 do Código Tributário Nacional, a notificação pessoal do devedor é elemento fundamental para a constituição da obrigação e configuração de eventual mora no recolhimento de contribuição sindical. JATAI, 5 de Fevereiro de 2016 No particular, nem mesmo foi juntado aviso de recebimento para MARIANA PATRICIA GLASGOW comprovar o en

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ELVECIO MOURA DOS SANTOS ADELUBIO JOSE TAVARES JUNIOR ROSANGELA GONCALEZ(OAB: 14480/GO) WELITON DA SILVA MARQUES(OAB: 21877/GO) COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG ALEXANDRE MACHADO DE SA(OAB: 7461/GO) ADRIAN NEY LOUZA SALLUM(OAB: 9669/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ADELUBIO JOSE TAVARES JUNIOR - COMPAN

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 2035 31/10/2003, vencível em 30/04/2004, no valor de R$ 57.575,70, registrada sob o nº R.07/M-8215. conclusos. ITUMBIARA, 10 de Outubro de 2016 RODRIGO DIAS DA FONSECA Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RT-0062800-25.2007.5.18.0121 RECLAMANTE URIAS ACÁCIO NETO Advogado RENATO MARTINS MIRANDA ALA(OAB: 24.693-GO) RECLAMADO(A) JOSÉ ESMER DONEGÁ (E

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Consequentemente, de ofício (art. 267, § 3º, do CPC), declaro a ausência de pressuposto processual específico no que concerne ao pedido de pagamento da contribuição sindical referente aos 1365 Processo Nº RTSum-0010135-81.2015.5.18.0111 AUTOR MILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO JANDER OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 39659/GO) RÉU RODAR TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO IEDA ROD

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 550 8.177/91 c/c Súmulas 200 e 381 do C.TST" (Num. c05cf41 - Pág. No caso, não houve omissão na sentença quanto aos privilégios 19). concedidos à Fazenda Pública, tanto que contou um tópico na sentença intitulado "10. ECT: privilégios" (Num. c05cf41 - Pág. 17). A segunda reclamada disse que "a ECT detém os mesmos privilégios da Fazenda Pública, portanto os

Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1401/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 603 Redistribuição: Não Dependencia: Não ADVOGADO(A): KARYNNE RODRIGUES BARBOSA RTSum 0000123-42.2014.5.18.0111 Procedimento: Sumaríssimo CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RAMIRO SOUSA SOBRINHO Audiência: Não foi definida Redistribuição: Não Dependencia: Não ADVOGADO(A): KARYNNE RODRIGUES BARBOSA RTSum 0000124-27.2014.5.18.0111 Procedimento: Sumaríss

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 551 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Conheço do recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, negolhe provimento, nos termos da fundamentação supra. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO É o meu voto. PROCESSO TRT - ROS - 0010097-35.2016.5.18.0111 ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 CONCLUSÃO Ante o exposto, resolvo, de ofício, indeferir a petição inicial e extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos dos fundamentos, que este dispositivo integram. Custas, pela Reclamante, no importe de R$ 72,15, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 3.607,76. Intime-se a Reclamante. Dispensada a intimação da parte Reclamada, ainda não notifica