Publicações Judiciais I ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021956-09.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.021956-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA MARIA NOBUE MARUYAMA e outros ODECIO ZORATO LUIZ TOURU KOBASHI GOISHI YADA SP019450 PAULO HATSUZO TOUMA SP223007 SIMONE KEIKO TOMOYOSE JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 91.0

Publicações Judiciais I ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12. Conquanto a parte embargante não tenha registrado a aquisição na matrícula do imóvel prontamente, a resistência da União ao não reconhecer o direito dos particulares (Súmula 84, STJ) conduz à sua sujeição sucumbencial, consoante o v. entendimento sufragado pelo C. STJ. 13. Improvimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta, mantida a r. sentença, tal qual lavrada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Colenda

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Ciência às partes quanto à virtualização do feito, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. 2- Sem prejuízo, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 dias, regularizar a habilitação dos sucessores, conforme manifestação da União de fl. 2221 dos autos físicos. São Paulo, 12 de junho de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0009772-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO 0011916-35.2006.403.6100 (2006.61.00.011916-0) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE INDUSTRIALIZACAO ALIMENTICIA DE SAO PAULO E REGIAO - SINDEEIA X SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DE SAO PAULO E REGIAO(SP139487 - MAURICIO SANTOS DA SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO 1. Fl. 649: defiro à UNIÃO prazo complementar de 5 dias tendo presente o tempo decorrido desde que requereu tal prazo.2. Na aus

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02/12/2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011060-32.2010.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE:ALUMINIO BRILHANTE LTDA, ALUMINIO FULGOR LTDA, ALUMINIO TROFA LTDA, ALUMINIO VIGOR LTDA, CERAMICA D BODINE LTDA - ME, JOSE HAVIR FILHO & CIA LTDA, OSVALTER GUILHERME COELHO - ME, USINA ACUCAREIRA SANTA CRUZ S A, CERAMICA FANTINATTI LTDA - ME, VALE DO RIBEIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS COM E EXP LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007256-17.2014.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP190058 - MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI E SP135372 - MAURY IZIDORO) X BABY CENTER COMERCIO DE FRALDAS LTDA(SP043038 DOUGLAS TEIXEIRA PENNA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X BABY CENTER COMERCIO DE FRALDAS LTDA Fls. 137 - Comprove a devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularidade no pagamento das parcelas devidas à EBCT.Silente, tornem os autos conclusos, para apreciação do pedido formulado a fls. 139

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007256-17.2014.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP190058 - MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI E SP135372 - MAURY IZIDORO) X BABY CENTER COMERCIO DE FRALDAS LTDA(SP043038 DOUGLAS TEIXEIRA PENNA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X BABY CENTER COMERCIO DE FRALDAS LTDA Fls. 137 - Comprove a devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularidade no pagamento das parcelas devidas à EBCT.Silente, tornem os autos conclusos, para apreciação do pedido formulado a fls. 139

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a petição de fl. 49 como emenda à inicial.Cite-se.Com a vinda da resposta da instituição financeira, ou decorrido o prazo legal sem manifestação, determino que os autos aguardem sobrestados em Secretaria o trânsito em julgado da decisão da ação coletiva.Cumpra-se, intimando-se ao final. 0002680-44.2015.403.6100 - JOSE LAERCIO CASTELETI(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos.Recebo o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007736-63.2012.403.6100 - SERGIO CATUNDA DE ANDRADE E SILVA X SERGIO FRANKLIN DE SOUZA CUNHA X SERGIO JORGE RIBEIRO DE MACEDO X SERGIO MANFREDI X SERGIO MARCOS GERLACK X SERGIO POMPEU FERREIRA DE LIMA X SERGIO SIMAO MATUCK X SEVERINO BENTO SOBRINHO X SHIRLEY TORELLI FEDERICO X SILVANIA MARCELINO X SIDNEY SIMAO MATUCK X SONIA MATUCK X GUSTAVO RAVANHANI MATUCK X MARCIO RAVANHANI MATUCK(SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1553 GABRIELA ALCKMIN HERRMANN) X SERGIO CATUNDA DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A fl. 112 deve seguir anexa a esta comunicação. Com a juntada aos autos do ofício cumprido, intime-se a União para manifestação, no prazo de 5 dias. Publique-se. Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0010305-67.1994.403.6100 (94.0010305-0) - METALURGICA CHAPATA LTDA(SP067564 - FRANCISCO FERREIRA NETO E SP114338 - MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 163 - MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA E Proc. 164 - MARIA CECILIA LEITE MOREIRA) X METALURGICA CHAPATA LTDA