Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 15337 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Os presentes autos passam a tramitar unicamente na forma eletrônica, nos termos da Resolução 136/2014 do CSJT. Todas as petições relativas ao presente feito deverão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE pelo sistema PJE. As petições destinadas aos autos físicos serão consideradas inexis

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 5576 Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES JUSTIÇA DO TRABALHO DE ARAUJO E MORAES Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do 5ª Câmara Regimento Interno

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 786 Assim sendo, com fundamento no art. 896, "c", da CLT, defiro o processamento do recurso, por possível violação ao art. 791-A, § 4º, Advogado(a)(s): JOAO DOS REIS OLIVEIRA (SP - 74191) da CLT, conforme decisão do Eg. STF na ADI 5766/DF. ANDRE LUIS GOUVEA DE OLIVEIRA (SP - 287798) CONCLUSÃO Recorrido(a)(s): NELSON FERREIRA LOPES Recebo parcialmente o recurso

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região USINA BELA VISTA S/A ANDRE LUIS GOUVEA DE OLIVEIRA(OAB: 287798/SP) JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) NELSON FERREIRA LOPES LUIS HENRIQUE PIERUCHI(OAB: 155644-D/SP) 2691 - ROBERTO MORAIS DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - NELSON FERREIRA LOPES - USINA BELA VISTA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 2703 EMBARGANTE: USINA BELA VISTA S/A EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 92edc55 [lgc] MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora A reclamada embarga da decisão em epígrafe, defendendo a necessidade de manifestação sobre a ADC 58 (ID 5a0117b). Votos Revisores É O RELATÓRIO. CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2022. VOTO CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0019857-39.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP124924-DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP124924-DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0020261-90.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NELSON FERREIRA LOPES RECDO: NELSON FERREIRA LOPES Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0020265-30.2011.4.03.630

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0019857-39.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP124924-DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP124924-DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0020261-90.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NELSON FERREIRA LOPES RECDO: NELSON FERREIRA LOPES Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0020265-30.2011.4.03.630

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região NELSON FERREIRA LOPES JAMAL KASSEN EL AZANKI(OAB: 176772/SP) EMERSON DA SILVA(OAB: 247075/SP) MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES LOPES SANFLEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA JAMAL KASSEN EL AZANKI(OAB: 176772/SP) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NELSON FERREIRA LOPES 7086 Servidor Processo Nº ATOrd-0000938-31.2012.5.02.0442 RECLA

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO NELSON FERREIRA LOPES LUIS HENRIQUE PIERUCHI(OAB: 155644-D/SP) 5574 nos seguintes termos, constantes do dispositivo: "1) CONHECER do recurso de USINA BELA VISTA S.A. (reclamada), rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, O PROVER EM PARTE, para: Intimado(s)/Citado(s): a) rearbitrar em R$ 30,00 (trinta reais) a indenização mensal pelo - NELSON F

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA MADALENA DE OLIVEIRA MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SAO MARTINHO S/A WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO(OAB: 216553/SP) WANDERLEY DE JESUS ROCHA JOSÉ ALVES(OAB: 249732/SP) VANESSA MICHELA HELD(OAB: 207904/SP