Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1459 177 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Execução Fiscal de n.º 0000930-20.2011.8.02.0028, tendo como autor A União - Procuradoria da Fazenda Nacional, e como réu LUIZA TELES DA SILVA, CPF nº 410968864-72, residente no Loteamento Verdes Mares, nº 15

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1154 55 ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0001221-38.2010.8.02.0001 (001.10.001221-4) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTORA: Justiça Pública- VÍTIMA: Edilson Oliveira de Vasconcelos- RÉU: Jadson Tavares do Nascimento, Vulgo “Cunhão”- Instrução e Julgamento Data: 26/05/2014 Hora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1163 198 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GUASTI MOTTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DALVA AMÉLIA VASCONCELOS LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2014 ADV: RYLDS

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1422 58 DE MODIFICAÇÃO DA FRAÇÃO DA MINORANTE PREVISTA NO ART. 33 §4º, DA LEI Nº11.343/2006 PARA O LIMITE MÁXIMO DE 2/3. DESCABIMENTO. FRAÇÃO ADOTADA NA DECISÃO PRIMEVA - 2/5 - DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. QUANTIDADE E ESPÉCIE DE DROGA APREENDIDA. 95 TROUXINHAS DE COCAÍNA. PARÂMETROS PREVISTOS NO ART. 42 DA LEI Nº11.343/2006. Recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos, r

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1353 53 Serviço de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0001202-48.2015.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: José Marcelo Pereira. Advogado: Manoel Melo Sampaio (OAB: 4372/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. QUA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1465 126 ter o acusado concorrido para a infração penal, impõe-se sua absolvição, na forma do art. 439, “c”, do CPPM. 2. Da análise do conjunto probatório dos autos não se extrai elementos seguros o bastante levem a uma conclusão inequívoca acerca da veracidade dos fatos narrados na denúncia, imprescindível para a prolação de uma sentença condenatória. 3. Recurso a qu

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1339 52 Serviço de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0463440-63.2000.8.06.0000/50006 - Embargos de Declaração. Embargante: Anastácio Ximenes de Carvalho. Advogado: Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB: 3183/CE). Advogada: Viviane Maria Diogo Diogenes Quezado (OAB: 5241/ CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMEN

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 132 0622059-27.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Juvimário Andrelino Moreira. Paciente: Tiago Lopes Pereira. Advogado: Juvimario Andrelino Moreira (OAB: 37058/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipaumirim. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ARTS. 33 E 35, DA LEI Nº 11.343/06. PRISÃO EM FLAGRA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 913 135 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2013 ADV: JOSÉ CLAUDIO GOMES DE ALBUIQUERQUE (OAB 5336/AL) - Processo 0060058-52.2011.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - INDICIANTE: Justiça Públ

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 71 0516840-03.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Adriano de Alencar Almeida. Advogada: Maria do Socorro Maia Landim (OAB: 12442/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. ART. 157, §2º, I, DO CPB. RECURSO DEFENSIVO. 1. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. DESCABIMENTO. CONTEX