Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 A NECESSIDADE DA SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITACAO, HAJA VISTA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE AO DIRIGIR SOB INFLUENCIA DE BEBIDA ALCOO LICA COLOCA EM RISCO A SEGURANCA NO TRANSITO. A SUSPENSAO DA HABI LITACAO PELO PRAZO DE DOIS ANOS FOI APLICADA DE MANEIRA RAZOAVEL, NAO MERECENDO REPAROS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, RE CURSO EM SENTIDO ESTRITO 123174-31.2013.8.09.0

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 VE O DELINQUENTE SER ESTIMULADO A REITERACAO DA PRATICA DELITUOSA . ASSIM, DA ANALISE DOS FATOS APRESENTADOS, A PENALIDADE PLEITEAD A PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, TORNA-SE MEDIDA NECES SARIA, A GARANTIR ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. NESTE SENTIDO, SOBRE O CASO DOS AUTOS, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. I A SUSPENSAO C

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 RA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. PORTANTO, ORDEM PUBLICA, AQUI, DEVE SER ENTENDIDA COMO SEGURANCA VIARIA, QUE E O BEM JURIDICO TU TELADO EM VARIOS CRIMES DE TRANSITO, RAZAO PELA QUAL, PARA GARANT IR O NIVEL NORMAL DE SEGURANCA DO TRAFEGO, JUSTIFICA-SE A APLICAC AO DA MEDIDA, QUE TEM POR OBJETIVO EVITAR QUE O CONDUTOR CONTINUE PRATICANDO ILICITOS OU EXPONHA A PERIGO A INC

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ONTINUE CONDUZINDO VEICULOS AUTOMOTORES, LIVREMENTE, SEM ARCAR CO M A RESPONSABILIDADE DE SEUS ATOS, UMA VEZ QUE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. PORTANTO, ORDEM PUBLICA, AQUI, DEVE SER ENT ENDIDA COMO SEGURANCA VIARIA, QUE E O BEM JURIDICO TUTELADO EM VA RIOS CRIMES DE TRANSITO, RAZAO PELA QUAL, PARA GARANTIR O NIVEL N ORMAL DE SEGURANCA DO TRAFEGO, JUSTIFICA-SE A

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 L NORMAL DE SEGURANCA DO TRAFEGO, JUSTIFICA-SE A APLICACAO DA MED IDA, QUE TEM POR OBJETIVO EVITAR QUE O CONDUTOR CONTINUE PRATICAN DO ILICITOS OU EXPONHA A PERIGO A INCOLUMIDADE PUBLICA. EM MATERI A DE TRANSITO, A ORDEM PUBLICA SIGNIFICA A TRANQUILIDADE E A PAZ NECESSARIAS, CONCERNENTES AQUELES QUE CONDUZEM SEUS VEICULOS AUTO MOTORES EM SEGURANCA. ASSIM, QUEM ATENTA CONT

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 INCERTO E NAO SABIDO. PORTANTO, ORDEM PUBLICA, AQUI, DEVE SER EN TENDIDA COMO SEGURANCA VIARIA, QUE E O BEM JURIDICO TUTELADO EM V ARIOS CRIMES DE TRANSITO, RAZAO PELA QUAL, PARA GARANTIR O NIVEL NORMAL DE SEGURANCA DO TRAFEGO, JUSTIFICA-SE A APLICACAO DA MEDID A, QUE TEM POR OBJETIVO EVITAR QUE O CONDUTOR CONTINUE PRATICANDO ILICITOS OU EXPONHA A PERIGO A INCOLUMIDADE PU

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 OM A RESPONSABILIDADE DE SEUS ATOS, UMA VEZ QUE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. PORTANTO, ORDEM PUBLICA, AQUI, DEVE SER EN TENDIDA COMO SEGURANCA VIARIA, QUE E O BEM JURIDICO TUTELADO EM V ARIOS CRIMES DE TRANSITO, RAZAO PELA QUAL, PARA GARANTIR O NIVEL NORMAL DE SEGURANCA DO TRAFEGO, JUSTIFICA-SE A APLICACAO DA MEDID A, QUE TEM POR OBJETIVO EVITAR QUE O CONDUTOR

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 LA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, TORNA-SE MEDIDA NECESSARI A, A GARANTIR ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. NESTE SEN TIDO, SOBRE O CASO DOS AUTOS, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: RE CURSO EM SENTIDO ESTRITO. I A SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITACAO P ARA DIRIGI8R VEICULO AUTOMOTOR, PREVISTA NO ART. 294 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E PERMITIDA EM QUALQUER F

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 CONCERNENTES AQUELES QUE CONDUZEM SEUS VEICULOS AUTOMOTORES EM S EGURANCA. ASSIM, QUEM ATENTA CONTRA ESSES PRINCIPIOS BASILARES DE CONDUCAO NO TRANSITO AFRONTA A ORDEM PUBLICA. IMPORTANTE AINDA R ESSALTAR, QUE CRIMES DE TRANSITO SAO CONDUTAS ILICITAS GRAVES, PO IS OFENDEM A SEGURANCA DA COLETIVIDADE, QUE NAO PODE FICAR A MERC E DA SENSACAO DE IMPUNIDADE, BEM COMO NAO DEVE

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ITO, A ORDEM PUBLICA SIGNIFICA A TRANQUILIDADE E A PAZ NECESSARIA S, CONCERNENTES AQUELES QUE CONDUZEM SEUS VEICULOS AUTOMOTORES EM SEGURANCA. ASSIM, QUEM ATENTA CONTRA ESSES PRINCIPIOS BASILARES DE CONDUCAO NO TRANSITO AFRONTA A ORDEM PUBLICA. IMPORTANTE AINDA RESSALTAR, QUE CRIMES DE TRANSITO SAO CONDUTAS ILICITAS GRAVES, POIS OFENDEM A SEGURANCA DA COLETIVIDADE, QUE N