Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 - Adailto Rosa Leal - Reformas Fortaleza S/s LTDA Me Para a(s) Oab(s) 130544-SP/D 139418-SP/D Adailto Rosa Leal X Reformas Fortaleza S/s LTDA Me Notificação: Quanto ao despacho proferido: Inteiro teor disponível em www.trtsp.jus.br Processo Nº ET-0001982-77.2011.5.02.0262 Processo Nº ET-01982/2011-262-02-00.0 Autor Advogado Processo Nº RTOrd-0002443-78.2013.5.02.0262 R

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NR. PROTOCOLO : 307456-25.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 927 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : PATRICK LEONARDO GOMES REQUERIDO : BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADV REQTE : 43191 GO - THIAGO VINICIUS MENDONÇA MOREIRA ADV REQDO : 102818 MG - RODRIGO VENEROSO DAUR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CPC, CO NFIRMO OS EFEITOS DA LIMINAR CO

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NCIA DOS PODERES E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO SOBRE O PAR TICULAR, POIS TRATA-SE NO CASO DE DIREITOS A SAUDE E A VIDA, IMPR ESCINDIVEIS NA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA. DESSA FORMA, O PO DER JUDICIARIO EXERCE SUA FUNCAO CONSTITUCIONAL, GARANTINDO DIREI TO BASICO AO CIDADAO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM INVASAO INDEVID A DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA OU

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 M BAIXA. JATAI/GO, 14 DE DEZEMBRO DE 2015. THIAGO SOARES CASTELLI ANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 219365-23.2015.8.09.0093 : 929 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ELIA CRISTINA GONCALVES DA SILVA IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JATAI MUNICIPIO DE JATAI ADV IMPTE : 00006 GO

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AUTOS N.: 201303139604 (ADJUDICACAO COMPULSORIA) DESPACHO AO CITA DO POR EDITAL NOMEIO A DRA. GILSIANE ALVES DIAS OAB/GO N 35.746 , PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR DEFESA DO REQUERI DO. APRESENTADA A APRESENTACAO, OUCA-SE O AUTOR. ATENDA-SE. JUSSA RA, _15_ DE ___10_____ DE 2015. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 328541-22.2015.8.09

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ETENCIAS DOS PODERES DA REPUBLICA NO DECORRER DO SEU TEXTO, MAS D E FORMA ALGUMA ISENTOU O PODER EXECUTIVO DE SE SUBMETER AO COMAND O DA LEI, RAZAO PELA QUAL PODE SER ACIONADO PELO PODER JUDICIARIO A CUMPRI-LA. CONSIGNO QUE NAO E O PAPEL DO JUDICIARIO SUBSTITUIR AS ATIVIDADES/PRIORIDADES OU PLANOS DE GOVERNO COMO ALEGOU O DEM ANDADO, MAS APENAS CUMPRIR O SEU PAPEL CONS

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 503 Precedentes. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decis¿o agravada. 6. Agravo regimental a que se nega provimento¿¿ (STF - AI n° 833.080/PE-AgR, Relator o Ministro Gilmar Mendes, DJe de 6/3/13) Assim, a remuneraç¿o excedente e sua reduç¿o para o patamar original constituem atos discricionários da Administraç¿o, sujeitos a juízo de oportunidade e conveni¿ncia, de impossível co

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1178 . Trata-se de pedido de cumprimento de senten?a quanto aos valores devidos a t?tulo de honor?rios advocat?cios, em que realizada a pesquisa eletr?nica nas contas do executado, foi bloqueado o valor integral do cr?dito, conforme pesquisa realizada ?s fls. 091/0111. Por outro lado, o devedor foi intimado da contri??o, mas manteve-se inerte, conforme certid?o que consta nos autos, motivo pelo qual converto

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1987 INVENTARIANTE:CARLOS HERNANI BARREIROS DA SILVA Representante(s): OAB 6339 - MARCUS VINICIUS COSTA SOLINO (ADVOGADO) OAB 17885 - ALTEMAR DA SILVA PAES JUNIOR (ADVOGADO) OAB 19782 - ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (ADVOGADO) OAB 25402 - LEILA VANIA BASTOS RAIOL (ADVOGADO) . Trata-se de A��o de Invent�rio em raz�o do falecimento de Hilma Barreiros da Silva, em que o inventariante

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2543 vinha sendo atendida no Sistema ÿnico de Saúde e inclusive já estava cadastrada no setor especializado de Assistência Farmacêutica do Estado do Pará, razão pela qual entendo que as prescrições médicas constantes nos autos, constituem prova incontroversa, no sentido de que, tais fármacos são indispensáveis ao seu tratamento médico, o que presumem sua eficácia