Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NR. PROTOCOLO : 334080-10.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANA PAULA TIAGO DE OLIVEIRA DESPACHO : EX POSITIS, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, I II, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE CO MPUTAR EXATOS 06 (SEIS) DIAS COMO TEMPO REMIDO, QUE SERA TIDO COM O PENA CUMPRIDA, PARA TODOS OS EFEITOS,

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NR. PROTOCOLO : 51127-02.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAQUIM MOREIRA ACUSADO : CRISTIANO JOE DE ALENCAR ADV ACUS : 40970 GO - CLAUDIO GARCIA COUTINHO DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER MINISTERIAL, DEFIRO A DISPENSA VISAD A. NR. PROTOCOLO : 300615-10.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SP ACUSADO : ERO A

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 202828-06.2000.8.09.0051 ( 200002028284 ) AUTOS NR. : 740 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE TARCISIO DOS SANTOS VITIMA : RAFAEL GONCALVES DE MIRANDA ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : PROCESSO: 200002028284 NOME: JOSE TARCISIO DOS SANTOS MAE: JULIA MARIA CONCEICAO DECISAO A

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 REU ENERSON DOS SANTOS DOURADO EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO, FIXO OS HONORARIOS AO DEFENSOR DATIVO EM 17 (DEZESSETE) UHD "S (PORTARIA N 293/2003), A SEREM PAGOS PELA SECRETARIA DO GOVERN O DO ESTADO DE GOIAS. FINALMENTE, A DRA. ANDREIA SARTORIO MESSORA (OAB/GO 33.500), POR ACOMPANHAR O REU ENERSON DOS SANTOS DOURADO , EM SUBSTITUICAO AO CAUSIDICO RETROMENCION

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEVERSON TELES ARAUJO VITIMA : MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE FREITAS SUPERMECADO RIO PRETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201204392840 NOME: JEVERSON TELES ARAUJO MA E: OLIVIA DE OLIVEIRA ARAUJO DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIA L DE FLS.32 (NAO ENUM

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 273021-51.2014.8.09.0117 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IGOR GONCALVES FERREIRA VITIMA : THAIS PIRES DOS SANTOS DESPACHO : CLS. AUTOS DE N EXECUCAO PENAL VISTOS OS AUTOS. REITERO O DESPACH O ANCESTRAL. I E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 17 DE DEZEMBRO

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 IMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO. AS FLS. 17 CONSTA INFORMACAO DE QUE O REEDUCANDO NAO POSSUI PROCE SSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE NESTA VEP. O REPRESENTANTE MINIS TERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 18). E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATERIA, A LEGISLACAO INFRACONSTITUC IONAL (LEP) DISPOE, IN LITTERIS: ART. 86. AS

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 CUSTODIA CAUTELAR, HAVENDO, INCLUSIVE, SUBSTITUICAO DE PENAS POR RESTRITIVAS DE DIREITO, PERMITO QUE OS ACUSADOS APELEM EM LIBERDA DE, CASO QUEIRAM, EM FACE DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. ISEN TO OS REUS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM RAZAO DA PRESU MIDA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. EM QUE PESE O DISPOSTO NO INCIS O IV, DO ARTIGO 387, DO CPP, DEIXO DE FIXAR

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 CIA E JUVENTUDE, FAMILIA E SUCESSOES, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROTOCOLO N.: 201801000969 INDICIADO: ELIVELTO N BALBINO DA SILVA DESPACHO TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO MI NISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ELIVELTON BALBINO DA SILVA COM OB JETIVO DE APURAR SUPOSTO FATO CRIMINOSO EM Q UE ISABELA FERNANDES MATOS E VITIMA. CONTUDO, VERIFICO DA CERTI

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : DIVINO DIAS MACIEL : JUSTICA PUBLICA VALDIR MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO DIVINO DIAS MACIEL, FILHO DE MARIA V AZ MACIEL, ESTA SUBMETIDO AO LIVRAMENTO CONDICIONAL, O QUE NAO DE MANDA RECOLHIMENTO EM PRESIDIO, MANIFESTOU INTERESSE NA TRANSFERE NCIA DO LOCAL DE CUM