Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 3931 COMARCA DE MARACANÃ Despacho: Ao Ministério Público. Maracanã, 26 de junho de 2020 Cristiano Magalhães Gomes Juiz de Direito Número do processo: 0800369-09.2020.8.14.0029 Participação: REQUERENTE Nome: MARCOS VENICIO RIBEIRO CASSEB Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO NAZARE ALVES FERREIRA NETO OAB: 28451/PA Participação: REQUERENTE Nome: LAIARA LIMA CASSEB Participação: ADVOGADO No

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 220 Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0001649-45.2017.5.08.0005 AUTOR MARILDA NAZARE ALVES FERREIRA ADVOGADO HELIO VIEIRA GAIA FILHO(OAB: 17722/PA) RÉU MARIA DO SOCORRO LIMA DA COSTA ADVOGADO Rogerio Guimarães Alves(OAB: 9225/PA) BELEM, 5 de Abril de 2019. LAURO ANTONIO QUADROS ROCHA Intimado(s)/Citado(s): Despacho Processo Nº RTOrd-0000033-69.2016.5.08

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Brasil, Umarizal, Belém - PA - CEP: 66055-100. 345 Destinatário(s): MARILDA NAZARE ALVES FERREIRA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através NÃO HAVERÁ NECESSIDADE TESTEMUNHAS, NESSA DE APRESENTAR AUDIÊNCIA. de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a audiência inaugural

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 4605 Cametá, 28 de outubro de 2020 José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Número do processo: 0802963-81.2019.8.14.0012 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA DE NAZARE ALVES FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: MAURILO ANDRADE CARDOSO OAB: 25865/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Participação: ADVOGADO Nome: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB:

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3566 O casamento foi realizado no Cartório do Único Ofício Oacir Ferreira, desta comarca, matrícula nº 0675460155 2010 2 00033 089 0001769 54, conforme certidão de casamento digitalizada que consta dos autos. Instado, o Órgão do Ministério Público pugnou pela homologação da pretensão dos autores. Éo relatório. Decido. O requerimento formulado satisfaz as exigências legais contidas no art. 1

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3565 Observo que a parte autora tentou alterar a verdade dos fatos usando o processo para conseguir obter objetivo ilegal, qual seja, desconstituir empréstimo junto à instituição financeira, nos termos do art. 80, II e III do CPC, devendo ser considerada a má-fé. Assim, diante de todo o exposto julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, I do CPC/2015 e no mesmo passo, condeno a parte

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1537 Público para manifestação. Após, conclusos. Icoaraci-PA, 15 de junho de 2021. CHARLES MENEZES BARROS Juiz de Direito da 2ª Vara CÃ-vel e empresarial de Icoaraci PROCESSO: 00206133420158140201 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARLES MENEZES BARROS A??o: Tutela e Curatela - Nomeação em: 16/06/2021--AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INTERDITANDO:M

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 5123 DE INDÿBITO EM DOBRO. [...] 2 - Contrato de empréstimo. Cobrança indevida. Repetição de indébito. ÿ indevida a cobrança de prestações de contrato de empréstimo consignado quitado pelo mutuário. Comprovados os descontos indevidos (ID. 7990394), é cabÃ-vel a repetição do valor correspondente. [...] 3 - Devolução em dobro. Sem demonstração de

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 5081 Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARACANÃ AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PROCESSO Nº 0800039-80.2018.8.14.0029 DESPACHO Considerando a necessidade de readequação de pauta e por se tratar de processo de réu solto, redesigno o dia 17 DE NOVE

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2682 Silva, cujo paradeiro disse desconhecer. Ante o exposto, considerando ser lícito o ato praticado pelo requerente e que as formalidades legais foram observadas, HOMOLOGO POR SENTENÇA o reconhecimento espontâneo de paternidade feito por FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, em favor deLUCAS BARBOSA DA SILVAeLUCIANO BARBOSA DA SILVA, para que produza, nos termos da Lei Adjetiva Civil