Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00626 Processo: 0000403-59.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: PBPREVREU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte promovent

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 00209 Processo: 0000786-94.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY ANDERSON LIMEIRA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO SOBRE O DEFERIMENTO DA HABILITACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 30 dasentenca de extincao de punibilidade do reu BRUNO MEDEIROS MACEDO MARINHO, pela ocorrencia da prescricao punitiva, nos preceitos termos do a 00203 Processo: 0011818-12.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO MEDEIROS MACEDO MARINHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Sentenca: Intime-se (...)

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 Cavalcanti, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio (VicePresidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Corregedor- Geral de Justiça), João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 01320 Processo: 0000266-32.2015.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: ADALBERTO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-se as partes, através de seus patronos, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/09/ 2017, pelas 10:30 horas, no fórum local desta comarca. 01321 Pro

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 00041 Processo: 0000975-17.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO EUFRASINO DE ANDRADE ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: ERQUIO SINEVAL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se as partes do indeferimento da revogação da prisao preventiva dos reus, como tambem, da

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 • 73, 352; Marilia Nobrega De Assis 016598 - Pb • 414; Marily Miguel Porcino 019159 - Pb • 545; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 69, 183, 367, 368; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 7; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb • 417; Mario Celso Da Silva Braga 121000 - Sp • 38; Mario Felix De Menezes

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pb • 538; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 430; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 303, 318; Matheus Antonius C. L. Caldas 010391 - E • 69; Matheus Antonius Costa Leite Caldas 019319 - Pb • 57; Mathews Augusto Cavalcante Aurelian 018130 - Pb • 290; Mauricio Lucena Brito 011052

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 Figueiredo Da Silva Sena 005596 - Ma • 319; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 128, 129; Marx Alves De Oliveira Lima 013389 - Pb • 307; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 509; Mauri Ramos Nunes 012057 - Pb • 403; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 100; Mauricio Silva Leahy 013907 - Ba • 520; Mauro Eduardo Lima

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 18 UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” 10º Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002512-22.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5.124.Agravado: Patrício Ferreira de Lima