Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 331.913-4 MARCIO HUMBERTO PIZZO GEFAZ I C I D 01/07/2017 331.856-5 MAURO MACHADO GONZAGA GEFAZ I C I D 01/07/2017 335.353-9 MARCIO MARIO RAMALHO SOARES GEFAZ II A II B 30/06/2017 669.981-3 MICHEL NASCIMENTO ALVES GEFAZ I B I C 01/07/2017 297.850-0 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PENNA GEFAZ II A II B 30/06/2017 668.958-2 MICHELLE ALVES PEREIRA PIRES RIBEIRO GEFAZ I B I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES ATO Nº 048 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Irineu Ribeiro Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo para consulta no website da FAPEMIG. Parágrafo único – Para integrar o grupo de trabalho, poderão, ainda, ser convidados novos integrantes, para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do Plano de Integridade específico. Art. 3º – O grupo de trabalho deverá concluir, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta Portaria, a elaboração do Plano de Integridade específico que vise anteder a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Fica concedida promoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras de Auxiliar de Serviços Governamentais e de Oficial de Serviços Operacionais, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, na forma do Anexo II desta Resolução. Art. 3º Fica concedida promoção, por escolaridade adicional, à servidora Maria Inês Aparecida Thomaz, Masp 352.341-2, ocupante de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo para consulta no website da FAPEMIG. Parágrafo único – Para integrar o grupo de trabalho, poderão, ainda, ser convidados novos integrantes, para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do Plano de Integridade específico. Art. 3º – O grupo de trabalho deverá concluir, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta Portaria, a elaboração do Plano de Integridade específico que vise anteder a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato do Secretário ATO Nº 262 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da competência delegada pelo artigo 5º do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, concede, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.464, de 13/01/2005, a primeira progressão após a conclusão do período de estágio probatório, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos das carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual e de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 11006095 Raquel de Oliveira Fernandes Lima – TST – 4 - Belo Horizonte - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 11584299 Rosana Lopes – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/02/2019 A 07/02/2019 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10503951 Alexandre de Castro Carvalho – MEDHH – 1 Belo Horizonte - 2 - 07/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 12013850 Ana Paula Bento Bar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da CR/1988, aos servidores: Masp 271.118-2, Denise Brant Moraes Mayer, a partir de 27.04.2014, referente ao cargo de GEFAZ. Masp 285.623-5, Dacio Silveira de Souza, a partir de 10.04.2014, referente ao cargo de AFRE. Masp 285.641-7, Luiz Claudio dos Santos, a partir de 30.04.2014, referente ao ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/05/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Agenor Felipe da Silva Filho, MASP 298.219-7, CPF 618.473.646-91, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo atualizado, quando da conclusão do PA Nº 1190.01.0007794/2018-89, pelos índices estabelecidos na Tabela da Corregedoria Geral de Justiça/ TJMG, em razão da percepção indevida dos proventos de aposentadoria acima do teto remuneratório constitucional (verba 5647), no período de outubro/2017 a setembro/2018, a ser ressarcido, aos cofres públicos, mediante desconto em folha de pagamento, em número máximo de parcelas, dentro d