Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1328 9 PORTARIA Nº 192, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 3.693/00 e pelo Decret

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1057 104 Em assim sendo, vão os autos à Subdireção para adoção das medidas de instrução acima declinadas, quando, então, deverão ser encaminhados a superior consideração do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dando-se ênfase à necessária apuração de resp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1287 Nádia Maria Ribeiro Batista Pregoeira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 105

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1615 Nádia Maria Ribeiro Batista Pregoeira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 111

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1492 Maceió, 14 de outubro de 2015. Nádia Maria Ribeiro Batista Pregoeira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 169

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1255 www.tjal.jus.br, em Licitações. Maceió, 10 de Outubro de 2014. Nádia Maria Ribeiro Batista Pregoeira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 346

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1016 65 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas * Republicado por incorreção. DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIÇÕES Processo nº 05299-0.2012.001 Assunto: Homologação. DESPACHO Diante do resultado do Pregão Eletrônico nº 100/2012, que consiste no registro de preços para eventual aquisição de estantes de aço par

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 567 80 Informações gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no sítio www.bb.com.br, registrado sob o nº 392550 ou no site www. tjal.jus.br, em Licitações. Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico para o endereço do e-mail: pregao.tj.al@gmail.com. Maceió,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 985 83 Abertura das propostas: 27/08/2013, às 09h horário de Brasília. Certame licitatório: 27/08/2013, às 10h horário de Brasília. Informações gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no sítio www.bb.com.br, registrado sob o nº 497307 ou no site www. tjal.jus.br, em Licitações. Maceió, 09 de agosto de 2013. Nád

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1024 68 patrimônio. Noções sobre a execução penal. 5. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito Policial. Do Processo em Geral. Ação Penal: crimes de ação penal pública (condicionada e incondicionada) e de ação penal privada. Competência. Das Provas. Prisão em Flagrante. Prisão Preventiva. Das outras medidas cautelares. Das medi