Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINELCIRENE BARROS DE SOUSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Processo Nº RO-0016967-07.2017.5.16.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE EUDES VIANA DINIZ ADVOGADO MARIA LUCIA DE AQUINO SILVA(OAB: 8669/PI) RECORRENT

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.2321/2013.00 Reclamante: JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS Advogado: Francisco Rogério Limeira Franco Reclamado: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Advogado: Beny Saraiva Filho Fica notificado(a) Beny Saraiva Filho, advogado(a) do RECLAMADO, para: se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição da parte exeqüent

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA(OAB: 11555/MA) ALTINO SANTOS SILVA EDSON ALMEIDA DE SOUSA(OAB: 356162/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALTINO SANTOS SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Processo Nº RO-0016035-09.2018.5.1

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - SENA MARIA PEREIRA DA SILVA Processo Nº RO-0016547-45.2016.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE FLAVIA ANTONIA SANCHES GARCES ADVOGADO ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ(OAB: 6905/MA) RECORRIDO AMPLACON IMPERMEABILIZA

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ANA CASSIA DE SOUSA OLIVEIRA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Processo Nº RO-0016430-35.2017.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA ADVOGADO JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA(OAB: 11555/MA) RECORRIDO ANA FABIA DE ARRUDA LEDA ADVOGA

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - RAIMUNDO FERREIRA DE SA Processo Nº RO-0016718-80.2017.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA ADVOGADO JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA(OAB: 11555/MA) RECORRIDO SENA MARIA PEREIRA DA SILVA

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 179 Advogado: Beny Saraiva Filho Ficam notificados: Francisco Rogério Limeira Franco, Beny Saraiva Filho, Para: Tomar ciência do seguinte despacho: Em virtude da ausência de manifestação do Município reclamado, reputo verdadeira a alegação da parte reclamante de descumprimento do acordo homologado. Ficam notificados: Francisco Rogério Limeira Franco, Beny Saraiva Fi

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 180 Saraiva Filho, Para: Tomar ciência do seguinte despacho: Em virtude da ausência de manifestação do Município reclamado, reputo verdadeira a alegação da parte reclamante de descumprimento do acordo homologado. Tomar ciência do seguinte despacho: Em virtude da ausência de manifestação do Município reclamado, reputo verdadeira a alegação da parte reclamante de

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 63 - MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Processo Nº RO-0016457-25.2016.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DE LIMA ADVOGADO HERNAN ALVES VIANA(OAB: 5954/PI) RECORRIDO MUNICIPIO DE TIMON CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016474-54.2017.5.16.0010 Complemen

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0229800-39.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-02298/2013-010-16-00.5 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Cristina Rejane De Arruda Leda Francisco Rogério Limeira Franco(OAB: 6632-MA) Municipio De Formosa Da Serra Negra Beny Saraiva Filho(OAB: 4902-MA) VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.2298/2013.00 Reclamante: CRISTIN