Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001073-03.2013.815.0371. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE (Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB-PB 128.341-A. Embagados: Tânia Porpino Marinho do Nascimento, Paulo Germano Porpino do Nascimento e Juliana Porpino do Nascimento.

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 6 porquanto, no caso, a Justiça Federal sequer se pronunciou sobre a sua competência para processar e julgar o crime de desvio de verbas públicas, não havendo que se falar em julgamento unificado quanto ao crime de designação de servidor contra expressa disposição de lei. - Diante desse cenário, na espécie, o acórdão impugnado re

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 36 INTERESSADO: MARIA PEREIRA DA SILVA, CID 10 G 30, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JANETE NUNES DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Int

Diário da Justiça ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0015715-80.2015.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 6A. VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Fazenda Publica do Estado da Paraiba, Rep. P/s Proc. Igor de Rosalmeida Dantas E João Carlos Braz da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (oab/ pb 14.640). APELADO: Os Mesmos. P

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 requerido por EDNALDO MARQUES E SUA ESPOSA, MARIA APARECIDA SANTOS MARQUES, processo n. 0809871-05.2015.8.15.0001, onde é alegado o seguinte: Os suplicantes são possuidores de um terreno medindo 448,00m2 e 122,80m2 de construção, assim discriminado: lado direito/esquerdo 28m, frente/fundos 16m, situado à rua Manoel Geraldo Felizmino, nº 300,

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 081779970.2016.8.15.0001 Ação: USUCAPIÃO. A MM. Juíza de Direito, da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como promovente ROBERTO BARBOSA e