Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e instalação da Legislatura a vigorar a partir de primeiro de janeiro de dois mil e dezessete a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte, eleição da Mesa Diretora e do Corregedor da Câmara Municipal para a Sessão Legislativa de dois mil e dezessete. Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às qu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do Contrato nº 046/2016, PL nº 065/2015 - Concorrência Pública nº 002/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção, com fornecimento de materiais e serviços, do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Abre Campo/MG, englobando: sistema de esgotamento sanitário, interceptor de esgot

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 O Município de Barão de Cocaistorna público a DECISÃO do Prefeito Municipal, quanto aos recursos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA ENGEPAV LTDA, GREIDE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA e SABRIL PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA, referente ao Processo Licitatório 0005/2014 – Tomada de Preços 0003/2014, para empreita global por menor preço para prestação de serviços de tapa buracos, construção de redutores de velocidade e sinalizaç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº001/2016. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.001/2016, na Modalidade Tomada de Preços Nº.001/2016,para contratação de empresa para sinalização na Praça Emilio Vasconcelos, Rua Vitalino Augusto e rua João Luiz, na Cidade de Baldim, sendo sinalização horizontal e vertical, conforme proje

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Prefeitura Municipal De Alto Jequitibá/MG– tomada de preços nº. 0002/2015 - torna público que no dia 17/04/2015, às 13h, estará realizando processo licitatório nº. 00080/2015, tomada de preços nº. 0002/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de modernização do centro esportivo de alto jequitibá/mg, termo de compromisso nº. 1011279-93/2013/me/caixa, processo nº 1011279-93. o edital na íntegra está disponíve

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO MARCIO HENRIQUE GUIMARAES FILHO(OAB: 182920/MG) DANIELA CRISTINA PINHEIRO(OAB: 95180/MG) EDELMO MARCONDES DA COSTA VALDIR MARCONDES VENANCIO PEREIRA(OAB: 113421/MG) GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO FLAVIO DUARTE CERULI ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTE

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 - FAGOR EDERLAN BRASILEIRA AUTO-PECAS LTDA. 10279 Tabelionato de Notas do Município de Bom Repouso – Comarca de Cambuí/MG. O requerimento é embasado na restrição de circulação de pessoas PODER JUDICIÁRIO e do atendimento presencial ocasionados pela pandemia do vírus JUSTIÇA DO TRABALHO Covid-19. Considerando a manifestação da autora e o disposto no parágrafo

Publicações Judiciais I ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela qual, nesse caso, a desistência é condicionada à renúncia expressa ao direito sobre o qual se funda a ação.(...)". - In casu, o autor esclareceu que se mudou para o Sítio Dois Irmãos, que fica no município de Bom Repouso, no Estado de Minas Gerais, tendo dificuldade financeira de se locomover para São Paulo. - Entendo que não há como condicionar o pedido de desistência à renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação, sob pena de infligir o espírito de proteção ao hipo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO nº. 66/2014, Pregão Presencial 40/2014 - a Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de Licitação nº 066/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 040/2014, tipo “Menor Preço Por Item”, para contratar fornecimento de refeições para a o Município de Aimorés - MG, par

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5017 dias, apresentar os cálculos de liquidação, nos moldes do Prov. intrajornada, mais uma pausa de dez minutos para café; que era 04/00, observando, também, a Instrução Normativa RFB nº proibido ausentar-se das dependências da reclamada nos horários 1500/2014. de intervalo e, portanto, faz jus às horas extras decorrentes dos No mesmo prazo, retificar a CTPS do