Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 50 COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 77828420148152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra PEDRO EMERSON DA SILVA, brasileiro, casado, filho de Ci

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 (VINTE) DIAS. O (A) DR. (A) CLÁUDIO PINTO LOPES, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER A KAMILA GRIGÓRIO DA SILVA, brasileira, solteira, atualmente em lugar incerto

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 AIRES (ADVOGADO) /CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR (ADVOGADO) /JOSÉ GOMES / JAIME DOS SANTOS / DINARTE SANTOS DE MELO - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080108584.2019.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( JOAO THOMAZ PRAZE

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, a interdicao de NIVALDO FABLICIO PESSOA NETO, portador(a) de enfermidades e(ou) de idade avançada, que o(a)impossibilita de agir junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS), e nomeando o(a) requerente seu (s

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

68 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 apresentada contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial, bem como fica devidamente intimado para audiência designada para o dia 10/10/2018 pelas 14:30 a se realizar na 2ª Vara de Família de Campina Grande, esclarecendo que o prazo para defesa começará a fluir a partir da audiência. Dado e passado nesta Cidade e

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 real consumo – Inexigibilidade da cobrança – Erro na forma de apuração da recuperação de consumo Declaração de inexistência do débito - Direito de cobrar com base em apuração posterior a regularização da medição - Dano moral inocorrente - Existência de fortes indícios de desvio de energia por meio fraudulento - Exclusão da c

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Publicação: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.094 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.520/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0801260-31.2019.8.15.0031 - TARIFAS -PARTES: JOSE RONALDO SOARES CAVALCANTI(MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (FABIO RIVELLI -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sen

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 DE ARAUJO, brasileiro, aposentado, residente e domiciliado na Rua Conselheiro Joaquim Barbosa da Silva, nº 45, Bairro Catolé, nesta cidade de Campina Grande – PB, sendo-lhe nomeado curador MARIA DAS GRAÇAS ALVES ARAUJO, brasileira, divorciada, atendente, domiciliada em Campina Grande/PB e residente na Rua Conselheiro Joaquim Barbosa da Silva,

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

160 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 sentenca final, sob as penas da Lei, bem como para comparecer A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/02/ 2019, AS 14:30H, na 2ª Vara de Família. Ficando advertido, que o prazo contestatório passa a fluir a partir da data aprazada para o ato. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de