Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.839-2 – Solicitação – Bruno César Azevedo Isidro; 376.586-5 – Solicitação – IPHAEP – Instituto do Patrimônio Histórico e Artíst

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 CRÉDITO COMERCIAL - PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA – INCIDÊNCIA DE TAXA DE JUROS ALÉM DOS JUROS REMUNERATÓRIOS CUMULADOS COM JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS – CUMULAÇÃO INDEVIDA – EXCESSO DEMONSTRADO - DECISÃO QUE NÃO APRESENTA QUALQUER FALHA - PREQUESTIONAMENTO – NECESSIDADE DA OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DECI

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 6 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0017805-61.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA FAZENDA PUBLICA CAPITAL. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga E Edevaldo Francisco da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves(oab/pb14.640) E Ubirata Fernandes de Souza(oab/pb

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000732-37.2015.815.0171. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/a. ADVOGADO: Lysanka dos Santos Xavier. APELADO: Irenaldo de Araujo Melo. ADVOGADO: Jose Valmir Pombo de Sousa. APELAÇÃO. AÇÃO DE indenização por DANOS MORAIS. Inscrição nos

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 12 majoração do encargo.” A jurisprudência é uníssona ao condicionar o acolhimento do pedido revisional à comprovação da efetiva modificação da capacidade econômico-financeira do alimentante, assim como do desequilíbrio do trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidade. Se não há prova do decréscimo das necessidades d