Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 DESPACHO 37/39 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 FLS."(...) As circunstâncias do crime são graves, especialmente porque praticado perto de escola e durante à tarde. A disseminação de drogas entre jovens desta capital tem tomado proporções preocupantes. Medidas cautelares diversas à constrição corporal implicariam resposta muito aquém à necessária para resguardar os bens jurídicos afrontados pela prática delitiva.Indefiro a

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 687 7 0001025-55.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Leudo Candido de Andrade (OAB/CE 3359). Paciente: Walber Renne Alves de Lima. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0132109-19.2012.8.06.0000. 0001027-25.2013.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 754 79 prejudicado. (Supremo Tribunal Federal, Hc 104227 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI Julgamento: 26/04/2011 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-110 DIVULG 08-06-2011 PUBLIC 09-06-2011) Também a jurisprudência desta Colenda Câmara já se posicional no seguinte sentido: Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 457 Nº 0013419-21.2006.8.26.0344 (990.10.386360-7) - Apelação - Marília - Apelante: Jose Aparecido Meira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho na Petição: “J. defiro.” São Paulo, 19/01/11. (a) Guilherme G. Strenger - Relator Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1263 regime aberto; excepcionalidade da prisão cautelar, que deve ser utilizada apenas se incabível a aplicação de outras medidas de contracautela; ter a vedação à concessão de liberdade provisória, prevista no artigo 44 da Lei nº 11.343/06, sido derrogada pela Lei nº 11.464/07; e, ofensa ao princípio da presunção de inoc�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 406 de liminar, alegando que JULIANDERSON SANTANA DAS DORES sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente, nos autos da Execução Penal nº 795.013. Alega o impetrante que no dia 20/09/2010 foi encontrado um túnel no pátio interno do raio 5 da Pe

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 14º - PJE) Embargos De Declaração Nº. 0806462-77.2022.8.15.0000 – 2ª. Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: FRANCISCO THIAGO DOS SANTOS FERNANDES (Adv.: Francisco de Assis Fernandes Abrantes, OAB/PB 21.244). Embargada: Câmara Criminal 15º - PJE) Apelação Criminal nº 0802139-7

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DO: HILTON HRILL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442). APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 50 - APELAÇÃO Nº 0812367-70.2016.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE