Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 12 00019 Processo: 0005511-32.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO FERREIRA XAVIER ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-serenovese a intimacao do advogado do reu, para apresentar defesa previaem 10 dias, advertindo que inerte, ser-lhe-a nomeado defensor publicoe aplicado multa de 10 a

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 NOTAS DE FORO CAPITAL 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 100/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00001 Processo: 0010443-34.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO REGO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, n

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 00115 Processo: 0031269-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a defesa para cumprir o disposto no art. 422 do CPP 00116 Processo: 0106339-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANERE PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS C

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 CUNHA. Despacho: Intime-se as partes,por seu(s)advogado(s)para tomarem ciência do despacho de fls.386,no prazo de 15(quinze)dias,adotando as providÊncias cabíveis,norecolhimento da verba pericial no importe de 50% para cada parte. 5A. VARA DE SANTA RITA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00510 Process

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00494 Processo: 0001164-50.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSICLEIDE LACERDA DA SILVA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: RITA SEVERO DE LIMA Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTIN

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 00903 Processo: 0001001-94.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ODILON DE FRANCA ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00904 Processo: 0001400-50.2015.815.0351 - BUSCA E APREEN

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 00411 Processo: 0000985-40.2005.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESREU: CAMOCIM GAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00412 Processo: 0001002-90.2016.815.0441 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSE AI

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazoes referente ao recurso manejado pelo representante do Ministerio Publico, no prazo legal. 00571 Processo: 0066718-76.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GOMES ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se OS ADVO

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 36 00980 Processo: 0000555-17.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO SILVA DE MELO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: GENILTON TORQUATO DE LIRA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado dos reus, para comparecer a audiencia de oitiva da ofendida, na modalidade depoiment

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00325 Processo: 0015991-87.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL DE ANDRADE SALES ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-seo autor para comparecer em cartorio e receber seu alvara judicial. 00326 Processo: 0017945-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON DA SILVA FREITAS ADVOGAD