Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo m) declaração, em formulário próprio fornecido pela contratante, informando não ser aposentado por invalidez; n) declaração, em formulário próprio fornecido pela contratante, informando não ter sofrido, no exercício de cargo ou função pública, penalidade incompatível com a nova contratação; o) declaração de conhecimento do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, estabelecido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I QUADRO DE VAGAS Endereço Unidade Administrativa Órgão Central Cid. Administrativa - Rod. Papa João Paulo II, 4143. Ed. Minas - 10º andar Metropolitana A Rua Congonhas, 675 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG CEP:30.330-100 Av. Amazonas, 5855 - Gameleira - Campus Gameleira, Bloco A - Belo Horizonte/MG CEP: 30.510Metropolitana B 000 CAMG- Rodovia Papa João Paulo II, 4001- 11º andar Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - MG CEP Metro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 ExTrATOS DE EDiTAiS PArA AQuiSiÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG ExTrATO DE EDiTAL PArA CHAMADA PÚBLiCA – AGriCuLTurA FAMiLiAr A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado realizará no dia 05/07/2022, às 10h00, Chamada Pública nº 03/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores individu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE TEÓFILO OTONI EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar AFRANIO DOS REIS ABREU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/08/2019, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 14/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DE CARAÍ, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE TEÓFILO OTONI EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar AFRANIO DOS REIS ABREU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/08/2019, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 14/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DE CARAÍ, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Lia Salgado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de dezembro de 2021, as 08h00min, Processo Licitatório nº 12/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2019; Partes: SETOP/DEER.; Objeto: atribuição das atividades de fiscalização, monitoramento, verificação e apontamentos técnicos na concessão das rodovias (1) BR-135/MG - do km 367,65 (Entroncamento BR-135/ BR-122/251/365 - Contorno de Montes Claros/MG) ao km 668,85 (Entroncame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo - Declaração, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal - 43048742; - Declaração de inexistência de impedimentos junto ao poder público estadual - 43048737; - Declaração sobre as condições de funcionamento do curso técnico - 43048733; - D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2019; Partes: SETOP/DEER.; Objeto: atribuição das atividades de fiscalização, monitoramento, verificação e apontamentos técnicos na concessão das rodovias (1) BR-135/MG - do km 367,65 (Entroncamento BR-135/ BR-122/251/365 - Contorno de Montes Claros/MG) ao km 668,85 (Entroncame