42 Conclusão de Pesquisa moacir barros cunha - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1950 0015255-03.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Newton Neves Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Adilson Vicente da Silva - Advogado: Rafael Barcelos Tristão (OAB: 188299/RJ) (Defensor Público) (Fls: 73v) 0015975-87.2013.8.26.0008 - Processo Fí
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1782 0027335-58.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Fabio Mariano Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 100) 0027525-84.2012.8.26.0050 - Pr
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 122 Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409 PROCESSOS ENTRADOS EM 27/10/2009 990.09.291409-0; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 559919; Assunto: Roubo; Impetrante: Roberto Caetano de Farias; Paciente: Elton Valerio dos Santos; 990.09.291422-7; Habeas
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 70 Impetrante: MAURO ANDRÉ TELES E SILVA; Paciente: Wellington da Silva Tolardo; Advogado: MAURO ANDRÉ TELES E SILVA (OAB: 193281/SP); 990.10.026208-4; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2009.0222197/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Ricardo Luiz Mantovani; Paciente: Jo�
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1545 Nº 990.09.285054-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Thiago Weslley Alves de Andrade - Magistrado(a) Edison Brandão - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.285990-0 - Habeas Co
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 761 Advogado: MARLEI BARBOSA DE CARVALHO (OAB: 82600/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 61) 990.09.229655-8 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves - Apelante: Christopher Fernandes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: H
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 126 0021746-10.2011.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 002174610.2011.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jessen Males Bertazini; Advogada: Maria Cristina Ming Alarcon (OAB: 307374/SP); Advogado: Sylvio Alarcon Estrada Junior (OAB: 309917/SP); Apelante: Ta
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1547 727 SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0020330-25.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: M. M. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao Dr. Cristiano Matos de Andrade para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 08 (oito) dias. - Advs: Cristia
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1152 DESPACHO Nº 0028728-81.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Samuel Garcia da Silva - JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE de Samuel Garcia da Silva, relativamente à imputação de ter infringido o artigo 33, caput, c.c. o seu § 4º, da Lei 11.343
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 466 disso, indefiro a liminar pretendida. Solicitem-se as informações necessárias e, com a resposta, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 30 de outubro de 2009 Pedro Menin - Relator - Magistrado(a) Pedro Menin - Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mend