Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 42 01068 Processo: 0002328-74.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ZACARIAS BATISTA DE ARAUJO Sentenca: Intime-se da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do art. 485, incico VI, do CPC. 01069 Processo: 00023

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 MESSIAS DELFINO LEITE. REU: F. E. B. ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO , 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Sentenca: Divorcio decretado 00882 Processo: 0001168-11.2013.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROSA BATISTA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00829 Processo: 0001356-73.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRISMAR MARQUES DE ABRANTES ADVOGADO: 007433RN AMANDA CRISTINA DE CASTRO. REU: CEMAZ IND ELETRONICA DA AMAZONIA S/A ADVOGADO: 326048SP REBECA GOMES DA SILVA. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADV

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 36 VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00931 Processo: 0000016-22.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACI PEDRO BULCAO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento aprazada para a data de 09/1

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01394 Processo: 0000171-45.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS FELIPE DE FONTES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/03/

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 01126 01127 01128 01129 procedente o pedido e exonerou a obrigacao alimentar do(a) autor(a) para com a(o) re(u), nos termos do art 487, inc I do CPC. Processo: 0001843-82.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. S. ADVOGADO: 008729PB RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a requerente para, no prazo de 10 dias, informar dados

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 24 no art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração se consubstanciam em instrumento processual destinado a retificar do julgamento ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, sem modificar a substância da decisão, não se prestando para buscar aclaração sobre o convencimento do Órgão Julgador, principalmente

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00725 Processo: 0000016-22.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACI PEDRO BULCAO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer a audiencia de continuacao e interrogatóriodo réu designada p

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório. CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”.42º) Apelação Criminal nº 0039467.66.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARL