Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Marabá, respondendo pela Vara Única da Comarca de Itupiranga DESPACHO - DOC: 20200187335576 DENUNCIANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: MAURO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: FREDRICO NOGUEIRA NOBRE OAB/PA 12.845 VÍTIMA? M.R.D.A. DESPACHO Vistos etc. Face ao teor da certidão de fls.11, DETERMINO: 1. CUMPRS-SE o item IV da decisão de

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 618 69 Serviço de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES 0001109-27.2011.8.06.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário. Denunciante: Ministerio Publico Estadual. Denunciado: José Valdir Coutunho - Pref. Mun. de Independência. Advogado: Adriano Alves Pessoa (OAB: 9693/CE). Despacho: - ISSO POSTO, declino da competência para processar e julgar o presente feito, remetendo-o ao

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4666 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS Processo Nº 0002823-16.2018.8.14.0077 Autos: AÇÃO PENAL - ART. 33, CAPUT DA LEI 11.343/2006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: LEVINDO DE ASSUNÇÃO FERREIRA Advogado: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS, OAB/PA 24659 ATO ORDINATÓRIO/NOTIFICAÇÃO DE ADVOGADO Em cumprimento ao Provimento 006/2009-CJCI, que delegou poderes e atribui�

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3880 Processo: 0003725-28.2018.8.14.0025 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: JOSE DA SILVA PEREIRA FILHO VÍTIMA: E.A.D.S. DESPACHO Vistos etc. Da análise dos autos depreende-se que o acusado foi citado e declarou precisar do patrocínio da Defensoria Pública, no entanto, considerando que não há defensor público designado para atuar nesta Comarca, conforme ofício nº sn/2018-3ºDPCrim/Mab

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 3316 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 0007349-44.2018.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ao: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: D. C. S. R. PROMOTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: ANDREILDO FERREIRA DA SILVA DEFENSOR(A) DATIVO(A): LEILA FLAVIA DE SOUZA ¿ OAB/PA 18195. Processo:

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2477 COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Ação Penal - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESÃO CORPORAL. Processo n.0004238-45.2014.8.14.0054 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. DENUNCIADO: JOSE HONORIO DE SOUZA OLIVEIRA; ADVOGADOS: ISRAEL LIMA RIBEIRO, OAB/PA 20.718, PAULO AFONSO FERNANDES BARBOSA, OAB/PA 18.098. VITIMA: SILVANA PEREIRA DOS SANTOS. DECISÃO: A s

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2620 COMARCA DE JACAREACANGA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACAREACANGA Processo: 0000643-92.2013.8.14.0112. Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Denunciado: SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA. Advogado: BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ - OAB/PA N° 19415. Vitima: O.E e M.N.R. SENTENÇA: Ante o exposto, e por tudo o que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a acusação contida na denúncia de fls. 02/05, para o f

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1775 COMARCA DE TAILÂNDIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA PROCESSO Nº00023427220128140074. AÇÃO PENAL-TRAFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL: DENUNCIADO: FRANCISCO C.MENDESREPRESENTANTE.(ADVOGADO) DR. CARLOS JOSE MARQUES DUARTE OAB/PA Nº 6.992,. FINALIDADE DA PUBLICAÇÃO: Intimar o advogado acima citado da parte ACUSADA, sobre a DECISÃO abaixo transcrita. Vist

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 1809 testemunha intimada não comparecer advirto que será conduzida coercitivamente por meio de força policial, sem prejuízo das penas do crime de desobediência e aplicação de multa de um salário mínimo caso faltem injustificadamente. 4. Caso alguma testemunha resida em outra Comarca, expeça-se Carta Precatória para que seja ouvida no juízo deprecado. Dê ciência ao Ministério Público e à

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 0005544-63.2019.814.0025 Processo: 0004484-55.2019.8.14.0025, 0004464-64.2019.8.14.0025, 000450446.2019.8.14.0025 e 0005444-63.2019.8.14.0025. DENUNCIANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: JONAS CARDOSO FARIAS ADVOGADO: FREDERICO NOGUEIRA NOBRE OAB/PA 12.845 ADVOGADO: CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS OAB/PA 24293 VITIMA: M,I,A VITIMA: M.D.L.F.D.S. DESPACHO Vistos os autos. Trata-se de ação penal em que a