1.940 Conclusão de Pesquisa ministério público. posteriormente - em: 01/06/2025
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Edição nº 239/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.03.1.016785-5 - Acao Penal - R: ALAN CRUZ ARAUJO. Adv(s).: D
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8544 páginas 65 a 67, a qual revogou as medidas protetivas que lhe haviam sido originalmente concedidas pela decisão judicial de páginas 31 a 34, com fundamento no inciso V do artigo 581 do Código de Processo Penal e já com a apresentação das razões, cujo processamento se indefere em razão da sua intempestividade, u
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 438 não é a hipótese, diante da presença de incapazes. Compulsando os autos, verifico que a parte autora não acostou a certidão de óbito, bem como, a informação sobre a existência de outros bens, e o prévio ou a intenção de ajuizamento de inventário ou arrolamento. Logo, EMENDE a petição inicial prom
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 949 Marçal, o digitei. PROCESSO: 00258549720178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 14/06/2019---VITIMA:L. M. B. DENUNCIADO:LEANDRO MUNIZ CORREA Representante(s): OAB 3966 - HAROLDO CARLOS DO NASCIMENTO CABRAL (ADVOGADO) OAB 21988 - FABIO FURTADO SANTOS (ADVOGADO) . DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA:
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 TA DOS AUTOS PARA ALEGAçõES FINAIS NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS SUCESSIVOS, PRIMEIRAMENTE PARA O MINISTéRIO PúBLICO, POSTERIORMENTE JR PASSAGENS E TURISMO E EM SEGUIDA PARA NOBRE SEGURADORA. APóS VENHAM OS AUTOS PARA PROLAçãO DA SENTENçA. MINAçU, 30 DE ABRIL DE 2.013. (A) REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA- JUIZ DE DIREITO. ==============================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3431 Número do processo: 0001842-81.2020.8.14.0023 Participação: REQUERENTE Nome: ROBESON RIBEIRO ACACIO Participação: REQUERIDO Nome: COMARCA DE IRITUIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA PROCESSO: 0001842-81.2020.8.14.0023 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: ROBESON RIBEIRO ACACIO REQUERIDO: COMARCA DE IRITUIA Nome: COMARCA DE IRITUIA Endereço: desconheci
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Processo: 0099295.69.2016.8.09.0051 Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 E para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado, tendo sido afixada uma via deste no Placar do Fórum local, nos temos da lei. Goiânia, 6 de setembro de 2017 (documento assinado digitalmente) Atila Naves Amaral JUIZ DE DIREITO Valor: R$ 30.514,37 | Classificador: AGUARDANDO PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ALEGAÇÕES ORAIS, INICIANDO-SE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POSTERIORMENTE A DEFESA DE RAFAEL E, POR FIM, A DEFESA DE ROBSON. NR. PROTOCOLO : 77481-91.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ILSON FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : ABRA-SE VISTAS AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS NO PRAZO SU
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2849 Processo 1000638-60.2018.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.F.A. - Vagner Mariano Correa - Vistos.Ao contador conforme requerido na cota ministerial de fls. 58.Após, manifestemse as partes sobre o cálculo, em 10 dias e nova vista ao Mini
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 Massa Falida da Encol S/A, ambos qualificados. Considerando a atual fase do processo de falência da Encol S/A, determino a remessa dos presentes autos a Massa Falida para manifestar sobre o pedido de habilitação em tela, informando se o habilitante já recebeu o seu crédito judicialmente ou administrativamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o falido para mani