Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo VI – 2 (dois) representantes de organizações não governamentais – ONG’s ambientalistas: a) Instituto Biotrópicos Titular: Guilherme Braga Ferreira Suplente: Isabela Lazarotti de Oliveira Art. 5º - A alínea “a”, inciso XI, Parágrafo 1º, da Portaria IEF nº 162/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: XI – 1 (um) representante do setor privado atuante na área de abrangência das Unidades de Conservação ou se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: Elizete Dantas da Silva Processo nº: 12.12.11 - Auto de Infração: 1578/10 referente ao Boletim de Ocorrência: 81.361/07 – Local da Ocorrência: Extrema /MG. Ressalta-se que o autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da interven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 10 de junho de 2015. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADOR DA CIB-SUS/MG ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.130, DE 10 DE JUNHO DE 2015. PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO MODALIDADE DE NASF SRS/GRS Varginha MUNICÍPIO SEDE São Lourenço TOTAL Santa Rita Pouso Alegre de Caldas TOTAL D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0023013-80.2016.403.6100 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO(SP231355 - ALEXANDRA BERTON FRANCA) X JACQUES LEVY ESKENAZI SENTENÇAVistos etc.Trata-se de execução de título extrajudicial em que a exequente pretendia compelir a parte executada ao pagamento dos valores d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues Retificação da Portaria 004/18, publicada no MG em 01/02/18. Preâmbulo - Onde se lê: SERVIDOR MASP Raimundo de Sousa Leal Filho Selma Solange Milagres Andrade 1035545-1 ANTES DA PROGRESSÃO CARREIRA NÍVEL GRAU PCT V C 874358-5 TACT I C APÓS PROGRESSÃO CARREIRA NÍVEL GRAU PCT V D TACT I D VIGÊNCIA 01/01/2018 01/01/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada por esta resolução e apresentação de relatório conclusivo a ela correspondente é de 120 (cento e vinte) dias. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de abril de 2016. André Quintão Silva Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social RESOLUÇÃO SEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04412326 Maria Jose Pereira Dias – PEB – 6 - Veredinha - 15 - 20/06/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo 0383036-1, Márcia Rodrigues Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 28/04/2011; Masp 0383082-5, Nancy Floriano, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/01/1994, 2º quinquênio adm., a partir de 27/01/1999, 3º quinquênio adm., a partir de 26/01/2004, 4º quinquênio adm., a partir de 24/01/2009 e 5º quinquênio adm., a partir de 22/09/2010; Masp 0383832-3, Rita de Cássia Pereira Castro, referente ao 2º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ferreira da Costa, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/04/2017; Masp 0382463-8, Rita de Cassia A De Souza Vale, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/04/2017; Masp 0382587-4, Maria Heloisa Logato Garcia Fernandes, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 05/04/2017; Masp 0383121-1, Stela Maria Bittencourt Camilo, por 2 mês(es) refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vig