6.949 Conclusão de Pesquisa milena da silva barbosa - em: 31/05/2025
Ficha 694 de 695
2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu MACEL LEONARDO VENTURA DE SÁ(OAB: 26973BA) VIVIANE LESSA VIEIRA DE SÁ MENEZES(OAB: 31944BA) Portal de Vigilancia Integrada Ltda. LUCAS KUSSUMOTO(OAB: 32083BA) Jan Alfred Dias de Almeida Souza Raimundo Oscar Silva Junior - TOMAR CIÊNCIA ...Intime-se o credor para, no prazo de 30 (trinta) dias, manife
1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Jose Cristino da Cruz Neto Jose Ernandes da Silva Jose Luiz Santos Costa Luzenildo de Souza Veloso - TOMAR CIÊNCIA que o Juízo se encontra garantido. - ADV RTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO. ADV RDO: MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES. ADV RDO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO. PAUTOR: Antonio Carlos Silva Prates. PAUTO
2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Marcio de Souza Lima PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO(OAB: 8439BA) RICARDO EMERSON VILARES RAMOS LANDULFO(OAB: 14545BA) MM Telecom - Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda. LARA SIMÕES ALVES(OAB: 23197BA) Telemar Norte Leste S.A. TAIANA TOSTA BOAVENTURA(OAB: 27803BA) Tomar ciên
TERMO A QUO PARA CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL. DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA MP 201/04 – 26/07/04. AÇÃO AJUIZADA DENTRO DO PRAZO DECENAL. INCIDENTE CONHECIDO E IMPROVIDO”. Em face de tal acórdão, a parte apresentou petição reiterando os termos do recurso extraordinário interposto na origem, razão pela qual os autos foram para lá enviados. O recurso chegou ao Pretório Excelso sob o n. 1010002, o qual foi encaminhado à origem, em razão do que restou decidido no âmbito do RE n. 626.
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 668 autenticidade de documento (http://www.trt5.jus.br/autenticidadedocumentos), para obter o alvará através do número do protocolo 10118100102076168551. De posse do alvará o beneficiário deverá comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640, 3790 ou 4801(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desn
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO I 488034146 488046947 488023252 488031496 488041961 488068261 488001864 488032593 488053219 488053233 488048997 488057546 488040918 488010559 488010557 488006491 488028219 488001126 488047295 488002205 488008634 488025150 488053175 488001389 488067225 488036149 488039320 488006119 488006154 488046377 488033064 488030076 488032218 488032221 488046646 488032664 488014133 488044608 488044620 488028200 488028195 488022741 488008080 488050836 488050892 488057952
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2139 902 à extensão da eventual enfermidade desta. Nada impede, entretanto, que após uma maior dilação probatória, caso venha aos autos a comprovação dos requisitos do art. 300 do CPC, seja reapreciado o pedido de tutela provisória em questão. Designo o dia 09 de julho de 2019, às 11h e 20min, para a realização de audiência de entrevista da interditanda. Intimem-se as partes
firmado em pedido de uniformização representativo de controvérsia: “PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO FORMULADO PELO INSS. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA. PERÍODO ANTERIOR AO DECRETO Nº 2.172/97. POSSIBILIDADE DESDE QUE COMPROVADO O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E CONTATO COM OS AGENTES NOCIVOS POR FORMULÁRIO OU LAUDO. INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO LEGAL DE PERICULOSIDADE. ATIVIDADE NÃO CONSTANTE NO ROL DO DECRETO Nº 53.831/64 E DO D
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1667 pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), que fixo por equidade, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Expeça-se MANDADO DE AVERBAÇÃO, constando o novo nome da parte autora como sendo Vanusa Gusmão da Sil
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1996 de R$ 36.000,00. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 59/62. Pontua-se que caberá à inventariante Iraneide atribuir às herdeiras as suas cotas partes: a) do valor obtido com a venda do veículo por meio do alvará, sob pena de crime de apropriação indébita; b) do valor a ser levantado por meio do MLE,