Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806195-76.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSAGRAVANTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DA PARAÍBA ADVOGADAS: VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA – OAB/PB 19779 E JENNYFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA – OAB/PB 27266 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA RELATO

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014266-24.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698. APELADO: ALYSSON ANTÔNIO LEITE CASUS

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 DE EMAS. ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO (OAB/PB Nº 4.755). APELADA: CLAUDIANA ABÍLIO SOARES. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.211). RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 271) REMESSA NECESSÁRIA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802125-28.2021.8.15.0211. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 SEGURADORA S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). APELADO: JORILDA DO NASCIMENTO CAVALCANTE ADVOGADO: ADRIANO MÁRCIO DA SILVA OAB/PB Nº 18.399 INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 148 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 169 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010125-15.2014.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) E OUTROS. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 29 (OAB/PB 5.918). 3º APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO(S): POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA (OAB/PB 12.801) E JOÃO PAULO TRINDADE (OAB/PB 16.793). A). EMBARGADA: ANGÉLICA DUQUE MONTEIRO. ADVOGADA(S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/ PB 15.235). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 311 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001012-32.2009

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA (OAB/PB 22.364) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.940) E OUTRA. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto Relator. Unânime.

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 328 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000222-48.2013.815.0121. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LOGRADOURO. ADVOGADO(S): CAMILA

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 0035190-90.2013.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ HONÓRIO DAS FLORES. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.940) E