Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - EAFSA - SEVERINO LUIZ DE LIRA - SGP - SERVIÇOS GERAIS PERSONALIZADOS LTDA. Processo Nº AIRR-0151400-50.2011.5.21.0007 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procurador DR. MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) MARIA DE FÁTIMA PERES DOS SANTOS Advogado DR.

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24 Intimado(s)/Citado(s): - K M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - MIGUEL ALVES COSTA compensação, que é de elastecer a jornada diária para diminuir ou subtrair a jornada em outro dia da semana, não é atingida. Assim, é devido o pagamento das horas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO extraordinárias trabalhadas além da 8ª hora diária e 44ª semanal, não comport

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG DRA. LUCIANA HOFF MIGUEL ALVES COSTA DR. ALOÍZIO JOSÉ DE CARVALHO(OAB: 46462/MG) ATLAN SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ATLAN SERVIÇOS LTDA. - MIGUEL ALVES COSTA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG Processo Nº AIRR-0157800-6

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 739 descumprimento dessa regra resulta no indeferimento da peça inicial na forma do artigo 852-B, §1º, da CLT. O reclamante deixou de cumprir a providência, uma vez que o AR Vistos. (ID 81a3603) dirigido à reclamada retornou com a informação de A CTPS do reclamante já está à disposição da parte, na sede deste que a parte se mudou. Juízo, para retirada. Assim,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2427 Defiro o pedido de expedição do competente Alvará (ID - 227481719), com lastro no comprovante de depósito constante no ID 227008771, observadas as prerrogativas do(a) advogado(a) da parte Autora, caso existentes. Observado, também, os termos do Provimento Conjunto 08/2018 (CGJ/CCI - TJBA). Nota-se que a parte autora apresenta discordância em relação ao valo

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Na contestação, a reclamada sustentou que a funcionária Rosimeire 2402 Dispositivo Leite registrou Boletim de Ocorrência contra o reclamante informando que havia sofrido tentativa de abuso sexual. Diante 3. DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER DO RECURSO DE disso, a Sra. Rosimeire e as demais funcionárias recusaram-se a JULIO CESAR BULGARELLI DOS SANTOS E NÃO O PROVE

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4116 prova documental suficiente dos fatos constitutivos do seu direito, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável. Não se vislumbra, a princípio, a existência dos requisitos dos aludidos Fundamentação dispositivos, pois embora a reclamante tenha carreado aos autos a TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) cópia d

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Processo: 1000099-15.2020.5.02.0472 - Processo PJe 25418 SAO CAETANO DO SUL30 de Janeiro de 2020. Notificação Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: AMA SERVICOS LTDA Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº ATSum-1000734-98.2017.5.02.0472 RECLAMANTE DAVYD MIGUEL ALVES COSTA ADVOGADO IGOR GIRODO ZEMCZAK(OAB: 301861/SP) ADVOGADO IWAN GIRODO ZEMCZAK(OAB:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2869 386 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0001061-98.2017.8.26.0615 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Tanabi, Estado de São Paulo, Dr(a). GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) LATICÍNIO MONTE CARLO LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 72.076.870/0001-55, THIAGO MIQUELINI, fi

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - LUCIANA APARECIDA DA SILVA - SAIT LIMPEZA E INFRA-ESTRUTURA LTDA. 4508 responsabilização subsidiária do ente público ofende a autoridade da decisão proferida no julgamento da ADC n° 16. Orgão Judicante - 4ª Turma Na hipótese, depreende-se da leitura do acórdão recorrido que o DECISÃO : , por unanimidade: I - exercer o juízo de retratação para egrégio Tribunal Regional,