Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2412 preliminares, dou o feito por saneado, fixando como pontos controvertidos eventual erro médico / falha médica, se há necessidade do sistema Home Care à paciente/Autora, aferindo se há ou não recomendação médica de Home Care ao invés da internação da Autora, bem como se o Home Care consiste em uma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3519 razões expostas, deve o autor continuar a efetuar pagamentos no tempoe modo contratados, conforme determina o artigo 330, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2488 / Improbidade Administrativa - Relator(a):Sidney Romano dos Reis - Comarca:São Bernardo do Campo - Órgão julgador:6ª Câmara de Direito Público - Data do julgamento:10/06/2020 - Data de publicação:10/06/2020 - Ementa:Agravo de Instrumento Cumprimento de sentença Indenização devida ao Fundo de Defesa de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2333 considerar vencidas as prestações cuja exigibilidade fora suspensa e que geraram a indevida inclusão do autor em cadastros de inadimplentes, como comprovam os documentos apresentados (pp. 24 e 26/28). Toda restrição cadastral indevida causa abalo de crédito, ofensa à honra objetiva do prejudicado, por is

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3140 a avaliar a conveniência de se designar audiência, em nome da celeridade e da economia processual desde já consulto se há possibilidade de acordo, cabendo às partes, se o caso, adiantarem suas propostas. Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado, caso se entenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4163 recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. Se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2473 coleta de lançamentos caligráficos, PADRÕES DE CONFRONTO, no dia 7 de novembro de 2022, 14:00h, no endereço Rua Domingos de Morais, 2781 - 14° andar, munida de documentos oficiais com foto, o qual deverá ser confirmado com, no máximo, 24 horas de antecedência pelo número 11976569050 ou e-mail contato@delicatosau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 291 Constitucional 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicação condicionada à edição de lei complementar. As disposições do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas que in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1224 2579, 2588/2589, 2595/2597, 2598/2604, 2610). Inexiste óbice ao desbloqueio do automóvel para regularização junto ao órgão de trânsito, bastando para tanto o depósito do valor integral da indenização. Não há direito de meação da ex-cônjuge do sócio do ISATA e corréu Luiz Antonio Navais Lara; contrariamente aos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2613 herdeiros, quando casados, ou certidão de nascimento dos herdeiros, quando solteiros; g) termo de curador definitivo de Viviane Silva de Oliveira em relação a Flávia Cecilia Silva de Oliveira; Int. - ADV: LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP) Processo 1002472-58.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível