Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 861 Seção de Direito Público Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201 JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO SALA 201 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. SOARES LIMA. SECRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 968 604.379-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - APTE(S): PAMPAS METALURGICA LTDA (MICRO EMPRESA) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E THALES DO AMARAL. - ADV(S): SÍLVIA TORRES BELLO E WAGNER APARECIDO AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1034 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PEIRETTI DE GODOY E RICARDO ANAFE. - ADV(S): JAIRO HENRIQUE SCALABRINI E ROSANA MARTINS KIRSCHKE. 879.502-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): JOEL PEREIRA E OUTROS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2883 Nº 2094723-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Ruy de Barros Pinheiro - Agravado: Municipio de Santos - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2066 POR TER SE BENEFICIADO DA QUEIMA DA CANA NÃO AUTORIZADA. NÃO CONFIGURADA NULIDADE NA SENTENÇA OU O CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. APLICÁVEL O ARTIGO 80, § 2° DO DECRETO ESTADUAL 8.468/76, AUSENTE DESVIO DE FUNÇÃO. ADOÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O AUTO DE INFRAÇÃO TIPIFICOU O FAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 822 381.821.5/5 - SANTO ANDRÉ - APTE(S): STILL GLASS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002156843 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 1191 SALA:201. PROMISSÃO APELAÇÃO SEM REVISÃO 405.803.5/6 - PROMISSÃO - APTE(S): HELVIO VEDOATO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E HELVIO VEDOATO - INTERESSADO(S): HELVIO VEDOATO E CIA LTDA - HOMOLOGARAM A DESISTENCIA DO RECURSO DA EMBARGANTE, NÃO CONHECENDO DO ADESIVO DA FAZENDA DO ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 751 CERAMICA IBAC S/A - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E THALES DO AMARAL. - ADV(S): OLGA FAGUNDES ALVES E ENIO MORAES DA SILVA. 705.831-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - APTE(S): FAZENDA DO ESTAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 870 APELAÇÃO SEM REVISÃO 339.837-5/5 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): CALÇADOS ROSIFINI LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES SANCHEZ E ELIZABET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 676 927.296-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. VENICIO SALLES - AGTE(S): EMPLAREL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): LUIZ ALBERTO TEIXEIRA E CARLA COELHO E VALÉR